Um mercado foi multado em Bertioga, no litoral de São Paulo, por vender produtos vencidos. A medida foi tomada após fiscalizações realizadas por equipes do Procon-SP, em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de Bertioga.
A equipe do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos realizou atividades mescladas nos bairros Rio da Praia, Albatroz, Indaiá e Centro, na última quinta-feira (29). Uma das fiscalizações de rotina foi em um posto de combustíveis, onde não foram encontradas irregularidades.
Outra fiscalização realizada pelos agentes foi para atender uma denúncia feita ao Procon de Bertioga. O órgão municipal foi informado sobre um mercado que estaria expondo produtos sem a etiqueta de preço, além de vender carnes com má aparência.
Os fiscais foram até o comércio e encontraram produtos vencidos. Segundo o Procon, um processo administrativo foi aberto para multar o local. Porém, o proprietário ainda pode se defender junto ao Procon.
A equipe também foi até dois mercados para orientar os comerciantes sobre obrigações e distribuiu cartilhas de orientação de afixação de preços e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais também entregaram cartilhas, guia cartão de crédito, guia de Defesa do Consumidor, e um mini-guia do CDC com os principais direitos para diversos consumidores.
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