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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a cassação do mandato do deputado evangélico Deltan Dallagnol (Podemos-PR), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. A decisão foi tomada durante uma reunião fechada da Mesa e ainda não foi anunciada em plenário.
O documento oficializando a perda do mandato de Dallagnol, denominado Ato da Mesa 72, datado de 6 de junho de 2023, foi assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelos demais membros do colegiado, os deputados Marcos Pereira, Sóstenes Cavalcante, Luciano Bivar, Maria do Rosário, Júlio César e Beto Pereira.
Em comunicado, a Mesa Diretora afirmou que “não compete à Câmara, ou a qualquer um de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de um caso em que a Câmara está cassando um mandato parlamentar, mas apenas declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”.
Após a divulgação da decisão da Mesa, o Legislativo ressaltou que será a Justiça quem definirá quem ocupará a vaga de Deltan Dallagnol, já que há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Em relação à decisão da Câmara, a assessoria de Dallagnol informou que ele se pronunciará ainda na noite desta terça-feira.
Anteriormente, a Corregedoria da Câmara recebeu a notificação da decisão do TSE e concedeu um prazo para que o deputado apresentasse sua defesa por escrito. No entanto, o relatório não considerou o conteúdo da defesa e apenas confirmou a decisão da Corte Eleitoral. O processo seguiu para a Mesa Diretora, que agora também ratificou a decisão do TSE.
Com a confirmação da cassação de mandato pela Mesa da Câmara, o futuro político de Deltan Dallagnol está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa já recorreu à Suprema Corte.
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