Meta e Microsoft têm registros da marca ‘X’; Twitter pode ser processado

É o caso de Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e da Microsoft. O g1 verificou que a letra está registrada no United States Patent and Trademark Office, equivalente ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) brasileiro.

Em seu registro, de 2019, a Meta, que tem o lado esquerdo do “X” na cor branca e o lado direito em azul (veja na imagem abaixo), diz que a marca pode ser usada em vários serviços, incluindo para redes sociais, software de computador e videogames.

No caso da Microsoft, o registro foi feito em 2003 e não está claro se ele pertence à Xbox. Mas o documento informa que ele pode ser utilizado em jogos de computador e em consoles de videogame (veja na imagem abaixo).

O g1 procurou ambas as empresas para comentar, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Existem quase 900 registros de marcas nos EUA com a letra “X” em vários setores, segundo O advogado de marcas registradas Josh Gerben, ouvido pela agência Reuters. “Há 100% de chance de que o Twitter seja processado por alguém”.

Outras empresas americanas podem questionar o uso da marca na justiça, explica José Augusto Fontoura Costa, professor de direito internacional comercial da USP. “Existe a chance do processo. Se você tem a utilização de uma marca sem registro, principalmente para questões pequenas, quem vai determinar isso é a autoridade judicial”, explica ao g1.

“Para utilizar a marca livremente, Musk teria que requerer a anulação da patente da Meta, da Microsoft e das outras empresas. Não se pode utilizar, ainda que como fantasia”, diz Francisco Gomes, advogado e sócio da OGF Advogados.

“O novo logotipo [do Twitter] não tem muito distintivo, então a proteção será muito estreita”, analisou Douglas Masters, advogado de marcas registradas do escritório de advocacia Loeb & Loeb, à agência Reuters.

Ele enviou a sugestão ao Musk após o bilionário tuitar: “Se um logotipo X bom o suficiente for postado esta noite, faremos o lançamento mundial amanhã”. Musk, aparentemente, gostou do “X” de Sawyer Merritt e disse que faria pequenas mudanças para refiná-lo. Mais tarde, o novo logo foi oficializado.