G1 Santos

Ministro do STJ manda Robinho entregar passaporte à Justiça

today24 de março de 2023 3

Fundo
share close

O STJ analisa um pedido do governo da Itália para que o jogador comece a cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro a que foi condenado no país europeu.

Na decisão, Falcão fixou que Robinho fica proibido de deixar o país e tem prazo de cinco dias para entregar o documento.

O ministro afirmou que, nesse tipo de caso, é importante fixar medidas para garantir eventual cumprimento da pena. Falcão citou que a retenção do passaporte é uma medida excepcional, mas se justifica porque Robinho tem recursos para deixar o país.



“O representado [Robinho] foi condenado a pena de 9 anos de prisão, por decisão transitada em julgado [sem chances de recursos] no exterior, pela prática de crime grave e de repercussão internacional, e detém condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira, o que autoriza a decretação da medida excepcional, com fulcro no disposto nos art. 282 e 320 do Código de Processo Penal”.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e foi tomada após a defesa do jogador informar ao tribunal que ele desejava fazer a remessa do documento espontaneamente e sugerir a entrega para a PF em Santos – veja no vídeo abaixo:

Caso Robinho: ex-jogador deve entregar passaporte em ação que pode levá-lo à prisão

Caso Robinho: ex-jogador deve entregar passaporte em ação que pode levá-lo à prisão

Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país – o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil. O procedimento precisa ser avaliado pelo STJ.

Antes, o país europeu já tinha pedido a extradição do jogador – ou seja, que Robinho fosse enviado à Itália para cumprir pena lá. O pedido foi negado pelo governo brasileiro porque, pela Constituição, o Brasil não entrega brasileiros natos a outros países.

Nesta semana, o ministro negou um pedido dos advogados do jogador para que o governo da Itália tivesse que apresentar cópia integral traduzida do processo — essa medida arrastaria a análise da ação pelo STJ.

“Entretanto, conforme consta da sentença submetida à homologação, o interessado foi regularmente representado por advogado por ele constituído, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro”, escreveu o ministro.

Segundo a denúncia, o crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.

Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

Robinho foi sentenciado por estuprar, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão.

A vítima, de acordo com as investigações, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

Entenda o que pode acontecer com o jogador Robinho após condenação na Itália

Entenda o que pode acontecer com o jogador Robinho após condenação na Itália




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

‘hotel-ruanda’:-governo-ruandes-vai-soltar-ex-gerente-de-hotel-que-inspirou-filme-de-hollywood-ganhador-do-oscar

G1 Mundo

‘Hotel Ruanda’: Governo ruandês vai soltar ex-gerente de hotel que inspirou filme de Hollywood ganhador do Oscar

Rusesabagina abrigou cerca de 1.200 refugiados no hotel em que trabalhava, o Hôtel des Mille Collinesem, na capital Kigali, durante a guerra civil entre tutsis e hutus pelo comando do país que matou mais de um milhão de pessoas em 1994. Depois disso, ele acabou virando um forte crítico do atual presidente do país, Paul Kagame, e um dos líderes da oposição. A história de Rusesabagina foi retratada em "Hotel […]

today24 de março de 2023 32

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%