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Ministro Márcio França se reúne com empresários da Baixada Santista e fala sobre reforma tributária

today14 de novembro de 2023

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), ouviu as demandas de empresários da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, durante visita a Santos nesta terça-feira (14). No encontro, ele falou sobre a expectativa para a reforma tributária.

O encontro aconteceu na Associação Comercial de Santos (ACS), mas contou com a participação de representantes de outras associações comerciais de cidades vizinhas. O ministro quis preparar os comerciantes para as mudanças com a reforma tributária, que vai para última votação na Câmara dos Deputados e deve ser aprovada e passar a vigorar no próximo ano.

“Vai existir um formato de cashback, onde ao comprar produto ou serviço, você é reembolsado de uma parte disso. Então é preciso preparar os comerciantes, os empresários, para que eles se adaptem à essa novidade, que vai ser muito importante, que vai reduzir de 33 para 27,5 as alíquotas de imposto e de contribuição”, disse em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista.



Segundo o titular do ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, uma das principais demandas dos comerciantes é o lançamento de uma nova vertente ao programa Desenrola Brasil.

Ministro Márcio França esteve em Santos nesta terça-feira (14) — Foto: Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal

“Conversei bastante com o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, para a gente lançar no ano que vem um Desenrola específico para a pessoa jurídica, porque o Desenrola foi feito só para a pessoa física e as pessoas jurídicas não tiveram acesso”, disse ele, em referência ao Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos, criado pelo Governo Federal.

Segundo o ministro, é necessário “desenrolar” as situações das pessoas jurídicas, criar linhas de financiamento e uma facilidade para quem quer montar novamente um comércio. “Porque pessoas tiveram problemas com a pandemia”, justificou.

Além disso, outra demanda é em relação ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Foi feito na pandemia, mas acabou ficando com juros muito alto, 17% ou 18%. As pessoas não estão conseguindo pagar. Nós precisamos esticar esses prazos para as pessoas terem um fôlego”, explicou.

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Por: G1

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