Moradores da Vila Natal, em Cubatão (SP), receberam 52 títulos de propriedade entre segunda (14) e esta terça-feira (15). Os documentos foram entregues por uma comitiva da prefeitura a residentes nas ruas 25 de Dezembro, das Rosas, e das Acácias, conhecidas como ruas 1, 2 e 3 — as famílias agora são oficialmente donas dos imóveis.
Segundo o prefeito Ademário Oliveira (PSDB), a entrega dessas escrituras é o resultado do longo processo de regularização fundiária que começou em 2017. O chefe do Executivo disse que a ação tem como objetivo garantir o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos irregulares.
Os moradores beneficiados estavam na fila para receber a documentação. Em 2022, após terem sido convocados pela prefeitura, reuniram uma série de documentos e os apresentaram à administração municipal que agora os entregou os títulos.
O processo de regularização fundiária entrará na terceira etapa e, segundo a prefeitura, serão coletados documentos junto a 250 moradores das quadras 11A, 11B, 11C, 12B E 12C nas ruas dos Cravos, das Violetas e das Azaleias, conhecidas como ruas 6, 7 e 8.
Cubatão apontou já ter entregue aproximadamente 1.005 escrituras definitivas a famílias do Jardim Nova República, Vila São José, Jardim Real, Beira-Rio e Vila Natal.
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