Advogado de motorista de app indenizado em R$20 mil após falsa acusação de intoxicação afirma que decisão foi justa — Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo
O g1 conversou com o advogado do motorista de aplicativo indenizado em R$ 20 mil por danos morais após duas passageiras terem divulgado nas redes sociais que o profissional havia intoxicado uma delas dentro do veículo. Segundo Ricardo Przygoda, o motorista se sente aliviado com a decisão, mas que ficou muito abalado com o caso.
O condutor foi acusado de intoxicar uma passageira dentro do veículo em 2021 (confira mais detalhes abaixo). De acordo com o advogado, o motorista teve vários prejuízos após a denúncia, como a suspensão da plataforma para trabalhar e o endereço divulgado nas redes sociais – que foi feito por uma das mulheres que o acusou.
“Ele ficou em choque, não saía de casa porque viralizou o endereço dele. Ficou 10 dias sem sair de casa”.
O advogado conta que o motorista é um homem tranquilo e religioso. “Trabalha em uma igreja, pessoa do bem, um senhor de idade, íntegro, nunca teve problema com a Justiça, falou que chorava muito, com medo de ser algum tipo de retaliação na rua”, disse.
Segundo a decisão da juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos , o laudo do Instituto de Criminalística (IC) constatou que produto utilizado na viagem era álcool etílico. Ela defendeu que o motorista teve a reputação, dignidade e honra ofendidas por meio de publicações em redes sociais.
Para o advogado, a indenização é uma forma de reparar os danos causados ao motorista de aplicativo. “Talvez até pelo tempo que ele ficou sem trabalhar, mas o abalo psicológico fica. Não tem dinheiro que pague. Em termos financeiros foi bem razoável, dentro do que a gente esperava”.
Ele afirma que o motorista se sente aliviado com a decisão. “Ele ficou dias sem sair de casa e não pode trabalhar, teve um abalo mental. É o provedor da família e passou por dificuldades [financeiras]”.
“As pessoas têm que entender que a internet não é terra de ninguém, a internet tem sua regulamentação, que existem leis que coíbem fake news. Não é a pessoa escrever qualquer coisa, sair falando da vida dos outros e achar que não vai ser responsabilizada”, afirmou Przygoda.
Em novembro de 2021, o motorista conduziu a passageira e ofereceu-lhe álcool com essência de canela para higienizar as mãos. O homem disse que, após iniciar a corrida, a mulher pediu para que ele parasse o veículo, pois precisava ir a uma farmácia. Na sequência, após descer do carro, a mulher tirou fotos do veículo do motorista.
Posteriormente, o motorista soube que a passageira tinha publicado uma foto do veículo e feito um falso alerta nas redes sociais, dizendo que o motorista queria dopá-la. Ele foi à Delegacia da Mulher, e entregou uma amostra do produto para perícia. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) constatou que o produto era álcool etílico.
Duas mulheres foram condenadas a indenizar em R$ 20 mil [R$10 mil cada] o motorista de aplicativo por danos morais. A decisão foi da juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, no litoral de São Paulo. Ela defendeu que o motorista teve a reputação, dignidade e honra ofendidas por meio de publicações em redes sociais que tiveram grande repercussão e resultaram na suspensão das atividades profissionais do homem.
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