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MP abre inquérito civil para investigar problemas na travessia de balsas entre Santos e Guarujá, SP

today2 de março de 2023 4

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O Ministério Público do Guarujá, no litoral de São Paulo, abriu um inquérito civil para investigar a má qualidade e má prestação do serviço da travessia de balsas entre os municípios de Guarujá e Santos. A representação foi enviada para a Promotoria de Justiça pela Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá.

De acordo com o inquérito assinado pela promotora de Justiça Sandra Barbuto, a investigação foi instaurada por conta de “atrasos constantes e filas extensas, em virtude do número insuficiente de balsas em operação, desorganização das filas e a demora na operação da travessia”.

Filas extensas e atrasos são apontados como alguns dos problemas no serviço de travessia de balsas entre Santos e Guarujá — Foto: Reprodução/Departamento Hidroviário



A promotora determinou que o Departamento Hidroviário (DH), entregue, no prazo de 30 dias, a relação de todas as embarcações disponíveis para operar na travessia Santos-Guarujá, a capacidade e a idade de cada uma, e esclareça quais embarcações necessitam de reforma e por quanto tempo elas ficarão inoperantes. Além disso, também pediu:

  • Quantidade dos agentes de fiscalização e controladores de acesso trabalhando atualmente por período na organização de acesso à fila de embarque;
  • Se a prefeitura atua em conjunto no controle de acesso à fila de embarque;
  • O tempo médio de espera para acessar o bolsão de embarque;
  • Tempo de duração da travessia;
  • A velocidade média utilizada para atravessar o canal;
  • Quantidade de balsas operando atualmente;
  • Quantidade de balsas em manutenção.

O DH informou, em nota, que ainda não foi notificado sobre as investigações do inquérito, porém, acrescentou que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários tão logo isso ocorra.

Ao g1, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Guarujá, Igor Alves Souza, afirmou que depois da resposta do Departamento Hidroviário, a comissão irá se reunir novamente com o MP para definir quais serão as novas ações.

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Por: G1

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