O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instituiu o Projeto Especial Operação Verão. Isso significa que será formado um grupo com profissionais do órgão para acompanhar uma investigação sobre as operações Verão, que até o momento soma 32 mortes em 19 dias, e a Escudo, que teve 28 mortes em 40 dias — essa última foi deflagrada em julho de 2023.
Os procedimentos investigatórios durante a Operação Escudo serão acompanhados pelas Promotorias de Justiça de Santos e Guarujá. Já os casos da Operação Verão, que ainda está em curso, pelas Promotorias de Santos, Guarujá, São Vicente, Itanhaém e Cubatão.
A princípio, uma equipe de membros do MP-SP, designada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), vai atuar no acompanhamento dos casos por seis meses. O projeto foi criado por meio da resolução nº 1.799/2024 e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
Neste ano, a Operação Verão ultrapassou o número de mortos da Escudo em menos de um mês. Três policiais militares morreram durante confrontos com suspeitos: Samuel Wesley Cosmo, José Silveira Santos e Marcelo Augusto da Silva.
O MP-SP avaliou que “sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de segurança pública na prática de infração penal, a investigação será atribuição do órgão do Ministério Público competente”.
Também pesaram na decisão da criação do grupo, os ofícios enviados por entidades como a Anistia Internacional, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Conectas e Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Os citados órgãos apontara para eventuais negligências na preservação do local dos confrontos que resultaram em mortes, além de possíveis abusos e abordagens ilegais dos policiais.
Recorde de mortes no estado
O g1 noticiou que, em janeiro e fevereiro deste ano, a Baixada Santista registrou 54 mortos pela PM. O número levantado pelo MPSP é recorde desde 2017, quando teve início a série histórica do órgão.
Para o Ministério Público, a quantidade expressiva de ocorrências configura uma situação emergencial e demanda a necessidade de fomentar uma “atuação diferenciada”, contemplando a instauração de um PIC para cada evento e outras medidas.
O Projeto Especial será extinto, total ou parcialmente, quando a razão de sua existência acabar ou o prazo de duração chegar ao fim, se não seja prorrogado.
Caberá aos coordenadores da equipe apresentar um relatório das atividades ao Procurador-Geral de Justiça; aos procuradores designados oficiar as subsequentes ações penais ajuizadas; e, à Secretaria de Políticas Criminais, acompanhar e apoiar a execução.
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Por: G1
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