MPT diz que adolescente atingida por raio não deveria trabalhar em carrinho de praia; entenda

Além de estarem expostas ao sol ou chuva, existem outros agravantes para o trabalho infantil na praia, como o comércio de bebidas alcoólicas.

O g1 não localizou o responsável pela barraca de praia onde a adolescente trabalhava até a última atualização desta reportagem.

A Prefeitura de Praia Grande foi questionada sobre a fiscalização sobre o trabalho infantil nas praias da cidade, mas, em nota, se limitou a dizer que a lei responsável pela regulamentação do trabalho de menores de idade (de 14 aos 18 anos) é federal e não municipal.

Conforme citado acima, o TST condenou Guarujá por situação semelhante, por entender que a prefeitura não atuou para coibir oi trabalho infantil nas praias da cidade.

De acordo com a lei nº 10.097/2000 mencionada pela prefeitura, em nota, é considerado menor de idade aquele que tem entre 14 até 18 anos. No texto, com base no artigo 403, está proibido qualquer trabalho de pessoas com menos de 16 anos, “salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14”.

A equipe de reportagem apurou junto à família de Milena, porém, que o serviço da menina não era classificado desta forma.

Sete pessoas foram atingidas por um raio, sendo que uma morreu, na tarde deste sábado (20), na praia da Vila Caiçara, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Seis banhistas seguem hospitalizados.

Imagens obtidas pelo g1 mostram um guarda-vidas fazendo massagem cardiopulmonar na mulher que morreu antes dela ser conduzida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Samambaia (veja abaixo).

O GBMar socorreu a vítima fatal e outras três vítimas, de 16, 31 e 38 anos. Estas estavam conscientes e foram levadas ao pronto-socorro Central, onde permanecem sob cuidados médicos e estáveis. As demais vítimas seriam turistas.

As demais três vítimas, de acordo com o GBMar, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 6° GB de Bombeiros de Praia Grande.