Uma mulher de 41 anos foi condenada a 17 anos de prisão por matar o marido com veneno de rato para ganhar herança e seguro de vida dele. O julgamento aconteceu em Guarujá, no litoral de São Paulo. A vítima morreu na mesma cidade no dia 10 de março de 2005.
Marcia Ligia dos Santos foi condenada a 16 anos e 4 meses por homicídio triplamente qualificado e a 8 meses pela tentativa de estelionato, resultando na condenação de 17 anos. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Na decisão, o juiz pontuou que a acusada pode apelar à pena em liberdade, mas à princípio não terá direito a conversão em penas alternativas, por não considerar que outra forma de penalidade seja suficiente para reprimir a agressão violenta contra a vida do marido.
Marcia Ligia foi condenada a 17 anos pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de estelionato — Foto: Reprodução e Lex van Lieshout/ANP/AFP
José Jaime Martinez Garcia morreu após ingerir uma quantidade razoável de veneno de rato, popularmente conhecido como “chumbinho”. Na época, ele tinha 49 anos. Marcia Ligia, que era esposa dele, foi acusada de tê-lo envenenado com intenção de matar para desfrutar de sua herança e receber valores de um seguro de vida em nome dele.
Segundo a denúncia, Marcia Ligia teria combinado a ação com outras pessoas e envenenado José Jaime por ingestão. A acusada também teria retardado o atendimento médico ao então marido quando ele começou a adoecer, para que ele viesse a óbito e ela recebesse o dinheiro desejado.
Conforme o Tribunal de Justiça, a trama foi descoberta poucos meses depois da morte de José Jaime, após sindicâncias da seguradora. Os advogados da família formularam pedidos judiciais e o corpo da vítima foi exumado para perícia médico-forense e exame toxicológico. Os resultados constataram uma quantidade considerável de chumbinho presente no trato digestivo de José Jaime.
Vítima morreu intoxicada por veneno de rato, popularmente conhecido como “chumbinho” — Foto: Reprodução
Processo, julgamento e decisão
O inquérito policial foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá em novembro de 2010. Em dezembro do mesmo ano, a denúncia foi recebida pela Segunda Vara Criminal da cidade e foi decretada a prisão preventiva de Marcia Ligia. O primeiro mandado de prisão foi expedido em abril do ano seguinte.
Em setembro de 2011, foi revogada a prisão preventiva dela. Durante o processo, ocorreram uma série de audiências, diversas testemunhas foram ouvidas e a ré foi interrogada.
Em julho de 2015, foi determinado o julgamento dela, que foi intimada e quis recorrer, mas depois desistiu. O julgamento foi adiado algumas vezes devido à pandemia, até que o júri aconteceu na última quinta-feira (22).
Marcia Ligia foi julgada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de estelionato. A pena-base pelo primeiro crime seria 12 anos de reclusão, mas as qualificadoras atendidas pelo júri estenderam a pena para 16 anos e 4 meses. Quanto ao crime de estelionato tentado, a pena-base seria 1 ano. No entanto, por ter sido uma tentativa o juiz reduziu para 8 meses. O regime das penas é fechado devido à Lei de Crimes Hediondos.
Julgamento aconteceu Fórum de Guarujá (SP) na última quinta-feira (22) — Foto: Renan Fiuza/G1
O advogado Armando de Mattos Junior atuou na acusação. Ao g1, ele disse que o processo chegou ao conhecimento dele em 2006 e, de imediato, já chamou a atenção. “Ela [Marcia Ligia] fez o seguro de vida [de Jose Jaime] alguns dias antes do falecimento da vítima.”
Mattos Junior detalhou, ainda, que na exumação do cadáver foi encontrada grande quantidade de chumbinho no aparelho digestivo do homem. Segundo ele, o médico legista foi ouvido no julgamento e falou que a quantidade de veneno encontrada era “atípica”.
O advogado da acusação também disse que o julgamento foi bastante técnico e durou o dia inteiro. Segundo ele, o resultado foi de acordo com o desejado pela família da vítima.
O g1 entrou em contato com a defesa de Marcia Ligia dos Santos para algum posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Vítima morreu em março de 2015 e julgamento aconteceu na última quinta-feira (22), em Guarujá (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
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