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Uma moradora de Santos, no litoral de São Paulo, recebeu uma indenização por danos morais após ter a conta do Instagram bloqueada ao trocar de aparelho celular. O advogado Nilton Torres Almeida Júnior contou ao g1 que a mulher tinha uma “ligação emocional” com o perfil e houve uma “conduta abusiva” da plataforma.
“Era um perfil de uso pessoal, inclusive privado, mas tinha históricos da vida dela, de viagens, até de gravidez. Enfim, ela tinha uma ligação emocional e estava com o acesso bloqueado”, explicou o defensor.
De acordo com Nilton, a cliente – que teve a identidade preservada – recebeu o valor de R$ 27,1 mil. Do total, R$ 8,2 mil de indenização foram por danos morais e R$ 18,9 mil de multa porque o Instagram não obedeceu a primeira liminar expedida pela Justiça para liberar o acesso à conta da usuária.
A ação correu na 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos. Segundo o advogado, o Facebook representou o Instagram no decorrer do processo, pois são da mesma empresa.
Ao g1, Nilton enfatizou que a rede social tem o dever de zelar e filtrar as informações do usuário, mas neste caso específico, houve uma falha de segurança e o Instagram agiu de forma abusiva.
“Ela buscou o serviço de atendimento do próprio Instagram e cumpriu os protocolos de segurança que eles solicitaram, com diversas formas de demonstrar que era ela e que havia necessidade de desbloqueio do perfil. E o Instagram manteve o bloqueio. Pedia informações, mencionava que iria desbloquear em tanto tempo e não desbloqueava de forma alguma”, afirmou.
Nilton Torres Almeida Júnior contou detalhes do processo — Foto: Arquivo Pessoal
O advogado explicou que o primeiro passo no processo foi entrar com uma ação pedindo o desbloqueio imediato da conta liminarmente. “O juiz concedeu essa liminar determinando que liberasse o perfil, mas o Instagram não cumpriu”, relatou Nilton.
Em seguida, a Justiça condenou o Facebook ao pagamento de indenização por danos morais, além de multa diária pela liminar não cumprida.
“O próprio Facebook recorreu para o Tribunal de Justiça […]. Então houve duas condenações: uma da multa diária, que eles não cumpriram a liminar logo no início do processo e mantiveram a conta bloqueada. E, outra na sentença quando o juiz realmente julgou por procedente a ação e condenou também danos morais. Eles recorreram das duas coisas e perderam as duas”, explicou.
Segundo Nilton, a indenização evita novos problemas parecidos. “Busca reparar um dano, mas ela também busca inibir que aquela grande empresa pratique novamente os mesmos atos”, finalizou.
Procurado pela g1, a Meta informou que não irá se manifestar sobre o caso.
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