Através de uma matéria intitulada “Um homem pode agora decidir o que pode ser dito on-line no Brasil”, o jornal americano The New York Times apontou os últimos acontecimentos que antecedem o segundo turno das eleições no Brasil.
“Concederam ao chefe eleitoral da nação o poder unilateral de ordenar às empresas de tecnologia que removessem muitas publicações e vídeos on-line – uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país”, diz a matéria.
Além disso, a matéria reforça que segundo as regras aprovadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pode ordenar a remoção imediata do conteúdo que ele acredita ter violado ordens anteriores.
Sendo Assim, as redes sociais devem cumprir as ordens de retirada do chefe eleitoral dentro de duas horas ou enfrentar uma possível suspensão de seus serviços no Brasil.
“Mas, ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito on-line no período que antecede as eleições de alto nível, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate sobre até onde ir à luta contra as ‘notícias falsas’”, aponta.
Desta forma, segundo The New York Times, muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, disseram que isso representa uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritária, que poderia ser abusada para censurar pontos de vista legítimos e balançar a disputa presidencial.
“Houve proliferação não só de notícias falsas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que todos sabemos que não leva a nada além de uma erosão da democracia. É precisamente por isso que precisamos de uma maneira mais rápida”, disse Alexandre de Moraes durante a votação sobre as regras.
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