G1 Santos

Nova lei garante medidas de enfrentamento à violência doméstica em Santos, SP

today11 de novembro de 2022 16

Fundo
share close

Uma lei que institui medidas de combate à violência contra a mulher foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quinta-feira (10). A política pública entra em vigor em 90 dias e envolve a garantia de atendimento especializado, medidas protetivas, divulgação de serviços e uma maior rede de apoio.

A lei 4.137/2022 garante medidas preventivas e assistenciais às mulheres em situação de violência, de forma intersetorial, reunindo as áreas de segurança, saúde, assistência social, cidadania e geração de empregos.

Com o vigor da lei, a cidade passa a ter o dever de garantir um atendimento especializado a mulheres em situação de violência, ensino sobre os direitos das mulheres, divulgação de serviços, ampliação da rede de atendimento, entre outras.



De acordo com a prefeitura, a lei define que violência contra as mulheres representa qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou ainda dano moral ou patrimonial à mulher. É importante ressaltar que a violência pode ocorrer tanto no âmbito público como no privado.

A proposta foi feita pela vereadora Telma de Souza e sancionada pelo prefeito Rogério Santos. Segundo ele, a cidade deve combater a violência contra a mulher de forma exemplar, sendo esta lei, um passo importante para coibir agressões e dar assistências às vítimas.

Santos, no litoral de SP, ganha lei de enfrentamento à violência contra a mulher — Foto: Prefeitura de Santos/ Marcelo Martins

VÍDEOS: Mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

sest/senat-de-guaruja-oferece-vagas-para-instrutor-de-transito-e-auxiliar-de-saude-bucal

Prefeitura de Guarujá

Sest/Senat de Guarujá oferece vagas para instrutor de trânsito e auxiliar de saúde bucal

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 17 A unidade do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), em Guarujá, está oferecendo uma vaga para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal  e uma oportunidade para Instrutor de Trânsito (horista). As inscrições acontecem até o próximo dia 17. Os interessados podem obter mais informações acessando o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalheconosco. O candidato deve filtrar pela […]

today11 de novembro de 2022 20

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%