Ao g1 a Cetesb confirmou que, após a análise da solicitação, concluiu pela concessão da autorização. “Agora, a prefeitura municipal deve apresentar a averbação da área verde, medida compensatória estabelecida na legislação, a fim de obter a liberação da autorização”, explicou em nota.
De acordo com a administração municipal, o levantamento sobre a fauna e flora existente na região foi solicitada à prefeitura em março, quando uma capivara apareceu durante uma vistoria da Cetesb. A prefeitura afirmou também que o resultado das análises relacionadas à documentação era aguardado desde junho.
Após liberação das obras no aeroporto de Guarujá, a prefeitura se prepara para abrir os processos licitatórios — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Desde então, foram realizadas diversas reuniões entre a administração municipal e a entidade para que a aprovação fosse realizada. Agora, a prefeitura de Guarujá recebeu o documento da Cetesb dando o sinal verde para o início das obras.
Segundo a prefeitura, serão investidos R$ 14,5 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, sendo R$ 4,5 milhões provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e R$ 10 milhões de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, articulado pela deputada federal Rosana Valle (PL).
O primeiro recurso já está à disposição, conforme afirmação da prefeitura, pois é alvo de um Termo de Compromisso já assinado. O segundo tem expectativa de ser oficializado nos próximos dias, assim que o orçamento for aprovado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). “A partir daí, poderá ser marcada a assinatura de sua utilização. Na sequência, serão abertas as licitações para as obras”, ressaltou.
A prefeitura enfatizou que está seguindo a meta de realizar os primeiros voos no segundo semestre de 2023 e que a intenção é de que as licitações sejam publicadas ainda este ano.
A Prefeitura lembrou que em maio de 2020 contratou a Infraero para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. A companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.
Em julho do mesmo ano, foram concluídas as manutenções do farol rotativo e da biruta. A concessionária também realizou o serviço de roçada na lateral da pista principal, de taxiamento e no pátio de aeronaves.
Segundo a prefeitura de Guarujá, a expectativa é que os primeiros voos do aeroporto da cidade aconteçam no segundo semestre de 2023. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Em setembro de 2021, o primeiro lote dos contêineres que formarão o terminal modular de passageiros do aeroporto começaram a chegar à Base Aérea, que fica em Vicente de Carvalho e onde será instalado o aeroporto.
“O terminal modular será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 metros quadrados. Segundo a empresa, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas”, esclareceu.
De acordo com a prefeitura, a partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A SAC, do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações.
“A conquista foi fruto de estudos, articulações e investimentos feitos pela Prefeitura de Guarujá, que vinha tentando, ao longo de 2021, acesso ao FNAC, específico para os financiamentos de empreendimentos aeroportuários, com o apoio técnico da Infraero”.
Ainda segundo a administração municipal, o valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão. Além disso, ainda será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300 m², utilizando 21 módulos que já estão no local.
“Para custear a pavimentação e sinalização da pista, foi viabilizada a Emenda de Bancada – em torno de R$ 10 milhões – cuja assinatura do Termo de Compromisso passa a ser, agora, a principal etapa a ser alcançada vez que todos os demais passos exigidos para aprovação do projeto foram cumpridos’, finalizou.
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