Órgãos da ONU recomendaram ao governo brasileiro que reavalie suas políticas de saúde sexual e reprodutiva, assim como seu Código Penal. O comitê da ONU sugeriu a descriminalização do aborto no Brasil alegando suposta alta nas taxas de mortalidade materna, principalmente entre a população mais vulnerável.
De acordo com a ONU, o Brasil precisa melhorar o acesso das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, especialmente entre as afro-brasileiras, indígenas e quilombolas, com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna.
Outra recomendação é a revisão do Código Penal para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez, levando em conta as diretrizes da Organização Mundial da Saúde atualizadas em 2022. A ONU também recomenda que todas as mulheres, incluindo as pertencentes a grupos desfavorecidos, possam ter acesso seguro e digno à interrupção voluntária legal da gravidez, sem serem assediadas ou criminalizadas, e recebam assistência médica após o aborto, independentemente de ser legal ou ilegal.
O comitê da ONU também pediu que o governo brasileiro aumente o treinamento antirracismo e baseado nos direitos humanos de todos os profissionais de saúde envolvidos na prestação de cuidados de saúde sexual e reprodutiva às mulheres afro-brasileiras, indígenas e quilombolas. A entidade ainda exige a responsabilização e reparação de quaisquer formas de violência obstétrica.
Nos últimos quatro anos, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil se posicionou de maneira contra o aborto em debates internacionais e chegou a formar uma aliança com países conservadores do mundo.
Mesmo se dizendo contrário ao aborto, o petista Lula tratou de retirar o país do grupo contra o assassinato de bebês em ventre materno assim que tomou o poder.
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