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A operação-padrão dos auditores-fiscais da Receita Federal, em vigor desde dezembro do ano passado, está causando o atraso na liberação de mercadorias no Porto de Santos, no litoral de São Paulo e, consequentemente, prejuízos às empresas.
Segundo apurado pelo g1, cargas para exportação que levavam dois dias, agora são liberadas em 35. Já as de importação, que aconteciam em até três dias, atualmente leva 22 dias, segundo o Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco) de Santos.
O vice-presidente do Sindifisco de Santos, Flávio Prado, explica que a categoria só quer que a Receita Federal volte a funcionar normalmente. “Precisa de algumas condições, precisa do orçamento, do concurso externo e da gratificação pela proatividade, que não é reajuste e sim uma regulamentação e dispositivo que está na lei há mais de 6 anos”.
Segundo Prado, a Receita Federal está há oito anos sem contratar auditores-fiscais e, atualmente, a função é exercida pela metade do número de funcionários que tinha há 10 anos. “Aqui na Alfândega do Porto de Santos a gente está com cerca de 90 auditores, sendo que deveria ter o dobro disso”.
Antes da operação-padrão, as fiscalizações nas mercadorias eram realizadas por amostragem, segundo Prado. “Até porque a gente não tem pessoal para analisar 100% das cargas, então selecionávamos com base de alguns critérios as cargas com maiores possibilidades de estarem com alguma desconformidade”.
“Com a operação-padrão a gente começa olhar todas as cargas da forma como deveria ser mesmo. Essa análise mais criteriosa acaba causando uma lentidão do processo, que causa um acúmulo de cargas a fiscalizar”, explica.
De acordo com ele, o atraso da liberação das cargas pode causar prejuízos para as empresas que estão precisando dessas mercadorias para dar continuidade nas linhas de produção. “Infelizmente a gente já teve relatos de empresas que tiveram que pausar a linha de produção pela falta de insumos”.
Conferência de carga no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação/Receita Federal
Para o vice-presidente do Sindifisco de Santos, não há uma data para o término da operação-padrão. “A gente não trabalha com expectativa do futuro porque a gente não sabe o que o governo pretende, o governo não tem sentado com a gente para negociar e encaminhar uma solução para essa situação”.
O transporte de alimentos perecíveis, medicamentos, cargas vivas e passageiros, por exemplo, estão na lista de algumas exceções em que a Receita Federal não está aplicando a operação-padrão, segundo Prado. “Nossa ideia não é causar prejuízo para ninguém, mas chamar atenção para essa situação que a gente está vivendo de sucateamento da Receita Federal. Tentamos contato com os ministérios da Economia, da Casa Civil, com o próprio presidente, mas não tivemos sucesso.”
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 78% das empresas entrevistadas que utilizam semicondutores relataram dificuldades na aquisição destes itens no mercado.
Das companhias ouvidas, 32% apontaram que os problemas no abastecimento dos produtos tem relação com o atraso no recebimento de semicondutores,
Ainda de acordo com a Associação, as empresas mostraram preocupação com a operação-padrão, sendo que 57% delas relataram dificuldades na liberação de importações. Em relação às exportações, 28% das empresas entrevistadas indicaram dificuldades nas exportações.
Tempo para liberação de cargas no Porto de Santos atrasa e chega a 35 dias durante operação-padrão — Foto: Divulgação/SPA
O Ministério da Economia e a Receita Federal disseram que não comentarão sobre o assunto. A Casa Civil não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) afirma que acompanha a situação, mas que não registrou operações fora da normalidade.
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