Itens como estufas para pães e utensílios estavam em condições precárias de conservação e limpeza — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Uma padaria com muito lixo, animais e insetos, além de outros problemas, foi interditada em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo a prefeitura, o estabelecimento não possui certificados de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água. A Vigilância Sanitária aplicou cerca de R$ 600 em multas.
A padaria fica em Vicente de Carvalho, no distrito de Guarujá, e foi interditada após fiscalização da Vigilância Sanitária. Os fiscais comprovaram que o comércio não tinha condições sanitárias e estruturais para continuar funcionando. De acordo com a administração municipal, a padaria estava com total falta de higiene, com lixeiras lotadas e sem tampas, além da presença de animais e insetos.
A prefeitura acrescentou que as paredes, pisos, ralos, tetos, forros, portas, instalações sanitárias, lavatórios, pias, iluminação e ventilação estavam em desacordo com os padrões de Vigilância Sanitária. Da mesma forma que fornos, batedeiras, misturadoras, rolos, estufas para pães, freezers, geladeiras, fogões, bancadas, mesas e utensílios estavam em condições precárias de conservação e limpeza o que, conforme explicado pela Vigilância Sanitária, eleva o risco de contaminação.
“Desobediência dos padrões mínimos de segurança alimentar e qualidade sanitária e equipamentos muito deteriorados. Foi dado o prazo de 15 dias para as adequações e marcadas reuniões com o proprietário, que não compareceu”, afirmou a prefeitura, por meio de nota.
Diante do que foi constatado pela fiscalização, o estabelecimento foi interditado em cumprimento ao Código Sanitário do Estado de São Paulo, como determina a Lei Estadual 10.083/1998. O proprietário recebeu da fiscalização duas multas mínimas, de aproximadamente R$ 300 cada, por todas as irregularidades. O proprietário tem dez dias para se defender no processo administrativo.
A padaria deverá ficar fechada, e está proibido o acesso ao público e a comercialização de alimentos sem a prévia autorização da Vigilância Sanitária, sujeito à penalidade de multa diária no caso de descumprimento. O acesso é permitido para fins de limpeza, manutenção ou reformas no imóvel, retirada de mercadorias perecíveis e objetos.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o objetivo da fiscalização e da penalidade é que o comerciante tenha condições de cumprir as adequações e reativar o estabelecimento nos padrões sanitários exigidos pela legislação.
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