Padrasto e mãe de bebê morta asfixiada no litoral de SP são condenados a 27 anos de prisão

Segundo o TJ-SP, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio. Desta forma, o juiz Guilherme Pinho Ribeiro, que presidiu o júri na quarta (17) e quinta-feira (18), informou que foram reconhecidas quatro qualificadoras: feminicídio; utilização de meio que dificultou a defesa da vítima; emprego de asfixia e tortura; e vítima menor de14 anos.

Ainda na decisão, o magistrado ressaltou o fato de o homem ter fingido um acidente. “Buscando se escusar da responsabilidade penal, saiu com a criança em seus braços, simulando um acidente envolvendo engasgamento por alimentos”.

O juiz ainda informou que a mãe tem participação no homicídio, pois “saiu de casa, fingindo aos vizinhos que buscava emprego e alimentos, enquanto sua filha jazia, muito provavelmente, morta”.

Após o crime, o homem correu por 2 km com a criança até a casa de conhecidos. Os vizinhos tentaram reanimar a criança, mas não conseguiram e acionaram o resgate. No entanto, ninguém conseguiu por falta de sinal.

Eles levaram a bebê até a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Peruíbe, de carro, em um percurso de 8 km. Na UBS, o Samu pegou a menina e encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade.

No local, os médicos constaram que a criança tinha vários hematomas pelo corpo, principalmente nas costas. Por isso, a polícia foi acionada e encontrou o padrasto da criança. Ele alegou que a menina se engasgou e caiu da cama.

O homem e a mãe da menina foram levados ao 1º DP para prestar esclarecimentos. O padrasto negou ter agredido a criança, e reafirmou que ela teria se machucado ao cair da cama. Já a mãe afirmou que as lesões ocorreram há alguns dias, quando a criança caiu do carrinho de bebê.

A médica que atendeu o bebê também foi ouvida, e informou à polícia que as lesões constatadas eram recentes e graves, incompatíveis com quedas de berços ou camas. Na ocasião, o ajudante de pedreiro foi preso em flagrante.