Parlamentares da Geórgia se envolveram em uma briga generalizada nesta segunda-feira (6), enquanto um comitê debatia uma controversa lei que regulamentaria “agentes estrangeiros” que, segundo os críticos, é inspirada em uma legislação excessivamente rigorosa da vizinha Rússia.
A lei exigiria que as organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrassem como “agentes estrangeiros” e se submetessem ao monitoramento do Ministério da Justiça, ou enfrentassem pesadas multas.
Um vídeo de dentro do prédio do Parlamento em Tbilisi, capital da Geórgia, mostra a confusão entre os legisladores depois que o presidente do comitê pareceu atacar o líder do partido de oposição, que é contrário à lei.
O bloco governista anunciou no mês passado que apoiava a legislação, que ainda precisa passar por outras etapas de aprovação antes de se tornar lei.
Os críticos a compararam a uma lei russa de 2012, que tem sido constantemente expandida desde então e usada para reprimir a sociedade civil e a mídia independente da Rússia. Eles classificaram a lei como símbolo de uma mudança autoritária na Geórgia.
Irakli Pavlenishvili, ativista dos direitos civis e político da oposição, disse: “A legislação russa que agora é proposta no parlamento é contra os interesses nacionais da Geórgia, contra nossas aspirações europeias”.
A presidente da Geórgia, Salomé Zourabichvili, disse que vetará a lei, que, segundo ela, colocará em risco as esperanças da Geórgia de se juntar à União Europeia e à Otan. O Parlamento pode anular um veto presidencial.
O site de notícias independente OC-Media citou Irakli Beraia, um legislador do partido governista, chamando os oponentes da lei de espiões. O partido diz que continua empenhado em um dia aderir à União Europeia.
No mês passado, mais de 60 organizações da sociedade civil e meios de comunicação disseram que não cumpririam a legislação se ela se tornasse lei.
Parlamentares da Geórgia trocam socos em sessão que debatia uma controversa lei para controlar empresas financiadas por capital externo em 6 de março de 2023 — Foto: Khatuna Samnidze via Reuters
Manifestantes pedem que parlamento não aprove ‘lei russa’ na Geórgia em 6 de março de 2023 — Foto: Reuters/Reprodução
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Por: G1
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