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Parlamento de Uganda vota projeto de lei que torna crime pessoas se identificarem como LGBTQ

today10 de março de 2023 9

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Mais de 30 países africanos proíbem a relação entre pessoas do mesmo sexo, mas nenhum deles condena a identificação.


Pessoas se manifestam a favor da comunidade LGBTQ usando máscaras para não serem reconhecidas — Foto: Ben Curtis/AP/Arquivo



O parlamento de Uganda votará em breve um projeto de lei que visa criminalizar qualquer pessoa que se identifique como parte da comunidade LGBTQ.

Segundo o grupo que propôs o projeto, a lei atual que condena a relação entre pessoas do mesmo sexo é “insuficiente”.

O sentimento anti-LGBTQ está profundamente enraizado na nação altamente conservadora e religiosa do leste africano, com relações entre pessoas do mesmo sexo puníveis com até prisão perpétua.

Pessoas se reúnem para formar a bandeira da Parada do Orgulho LGBTQ+ em Sydney — Foto: REUTERS/Loren Elliott

Mais de 30 países africanos proíbem relações entre pessoas do mesmo sexo, mas a lei de Uganda, se aprovada, será a primeira a criminalizar a mera identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero e queer (LGBTQ), de acordo com a Human Rights Watch.

Ele pune com até 10 anos de prisão qualquer pessoa que “se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino”.

O projeto visa também criminalizar a “promoção” da homossexualidade e tudo que “incentivar” e “conspirar” relações do mesmo sexo.

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Por: G1

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