O g1 conversou com Luiz Kignel, o advogado de Márcia, e ele afirmou que, afora a cliente, os demais herdeiros também tiveram acesso ao testamento, que foi apresentado ao juiz. Ainda de acordo com ele, os herdeiros aguardam o levantamento dos bens para confirmar o valor do patrimônio deixado pelo Rei – todos os beneficiados devem se manifestar sobre o documento.
O advogado informou que a intenção de Márcia é trabalhar a questão do inventário junto com os filhos de Pelé. Conforme explicado por ele, todos devem se reunir entre esta semana e a próxima para definir quem será o inventariante. Kignel ressaltou que o objeto da viúva é tentar um acordo que seja bom para todos, e que ‘todos estão se esforçando para isso’.
Possível herdeira e exame de DNA
Kignel afirmou à reportagem que Pelé deixou registrado em testamento a possibilidade de ter outra filha e, se comprovada a paternidade, ela também deve entrar na partilha de bens. “Existe a possibilidade de uma investigação de paternidade […]. Tem que esperar ser feito o DNA com os irmãos. Temos que esperar os próximos passos”, disse o advogado.
À época, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória [comunicação entre juízos que estão em estados diferentes] intimando Pelé ao teste de paternidade. Porém, segundo Kignel, “Edson não fez o exame por motivos de saúde”.
O g1 entrou em contato com a Defensoria Pública para ter mais informações sobre a ação, porém o órgão informou, em nota, que o processo tramita em segredo de Justiça e, por essa razão, não pode fornecer informações.
Edinho solicita ser inventariante de Pelé, mas tem pedido negado
Edinho também havia solicitado que o processo do inventário fosse feito em segredo de Justiça, o que também foi negado. A juíza que recusou os pedidos é a mesma que, em 2004, o condenou a 33 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Conforme assinado pela juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos Suzana Pereira da Silva Pelé era casado, sendo assim, a viúva é a primeira na ordem de nomeação legal. “Não há que se falar em nomeação do filho como inventariante”, pontuou.
Edinho pediu para ser o inventariante da herança de Pelé, alegando que está na posse e administração dos bens do pai — Foto: Divulgação/Santos Futebol Clube
A magistrada acrescentou que, conforme o Código de Processo Civil, o filho pode ser nomeado, caso o cônjuge sobrevivente não tenha interesse ou condições de assumir este cargo. A juíza deu o prazo de 15 dias para que a viúva de Pelé manifeste o interesse em ser nomeada inventariante.
Edinho solicitou ao TJ-SP que o processo do inventário de Pelé transitasse em segredo de Justiça, alegando que o pai tem notoriedade mundial e os seus herdeiros são pessoas comuns.
Edinho pediu que o inventário fosse feito em segredo de Justiça alegando que Pelé tem notoriedade mundial e os herdeiros são pessoas comuns — Foto: Samantha Silva / G1
A juíza, porém, negou o pedido, e esclareceu que “todos os atos processuais devem ser públicos”. Segundo ela, os processos que devem correr em segredo de Justiça estão elencados, de forma específica, no Código de Processo Civil.
A magistrada ressaltou também que o inventário é de interesse não somente de quem fez o pedido, mas também de eventuais credores e herdeiros.
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