A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, está com inscrições abertas para o Programa Mar Sem Lixo, que pagará até R$ 653 em cartão alimentação aos pescadores artesanais que entregarem resíduos recolhidos em redes de arrasto. Os benefícios podem ser solicitados a partir da entrega de um quilo de material recolhido.
O recurso faz parte de uma iniciativa de conservação marinha da Fundação Florestal do Governo do Estado de São Paulo. De acordo com a entidade S.O.S. Rio do Peixe, mais de sete toneladas de lixo foram encontradas nas zonas costeiras do litoral paulista em apenas 12 meses.
Benefícios podem ser solicitados a partir da entrega de um quilo de material recolhido. — Foto: Divulgação/Fundação Florestal
Os interessados devem se cadastrar até a próxima quarta-feira (15), das 9h as 16h, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) ou na Colônia de Pesca de Guarujá, na orla da Praia do Perequê. A Colônia será o ponto de entrega a partir de 24 de novembro.
Aos pescadores serão pedidos os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou do protocolo inicial, e uma declaração que comprove as atividades de produção do profissional.
Para se tornar um Provedor de Serviços Ambientais (PSA), o pescador deve residir no município.
Durante os períodos de defeso do camarão, quando o arrasto da espécie é proibido, não haverá pagamento do benefício, exceto por indicação da Fundação Florestal.
Segundo o secretario municipal de Meio Ambiente, Ricardo de Souza, a nova política pública fortalecerá a causa ambiental, incentivará práticas sustentáveis e trará mais reconhecimento ao trabalho árduo dos pescadores da região.
Pescadores interessados devem se cadastrar até a próxima quarta-feira (15) na Seman, em Guarujá (SP) — Foto: Reprodução/Fundação Florestal
Embasamento para políticas públicas
Ao serem recolhidos e submetidos a triagem, os resíduos serão registrados em uma base de dados que considerará aspectos como ‘tipo’ e ‘fontes geradoras’ para embasamento científico. A sistematização dessas informações permitirá subsídios à pesquisas e futuras políticas públicas.
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