O plenário Dr. Oswaldo de Rosis, da Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, passará por reformas para tornar o ambiente mais acessível às pessoas com deficiência, assim como conservar o patrimônio público, que há 12 anos abriga o Legislativo da cidade. O investimento máximo previsto é de R$ 3.274.563,63.
A licitação por pregão eletrônico para definir a empresa que ficará responsável pelo serviço será realizada no dia 14 deste mês, às 10h. Vencerá aquela que apresentar o menor preço para a reforma – o material também deverá ser fornecido. O contrato terá duração de 180 dias.
O plenário Dr. Oswaldo de Rosis, onde acontecem as sessões ordinárias e extraordinárias [onde são apresentados e debatidos os projetos de leis para a cidade] e demais solenidades e homenagens atualmente tem capacidade para 116 pessoas.
Plenário da Câmara Municipal de Santos passará por reforma com investimento de até R$ 3,274 milhões — Foto: Divulgação/Câmara de Santos
A informação sobre a licitação foi publicada no Diário Oficial de Santos em 27 de fevereiro. De acordo com o texto, as empresas interessadas podem enviar propostas até as 9h do dia 14 de março. O edital apode ser acessado pelo site da Câmara Municipal de Santos.
O serviço prevê a desmontagem e retirada da estrutura atual do plenário, como carpetes das paredes e pisos, estruturas de madeira, bancadas, mesas e a estrutura de alvenaria. Também serão adicionadas instalações elétricas, iluminação, áudio e vídeo, além de novos pisos e painéis de isolamento acústico das paredes.
O prazo para começar o trabalho é de três dias úteis após o envio da Ordem de Serviço, documento formal que detalha os serviços. Já a obra geral do plenário deve acontecer em até 50 dias corridos após a liberação do serviço.
Conforme as instruções do edital de licitação, os serviços devem ser feitos, de preferência, fora do horário de expediente, portanto das 19h às 7h e aos finais de semana. Como às segundas e quintas-feiras são realizadas sessões ordinárias, alguns serviços da reforma poderão ser limitados devido ao grande fluxo de pessoas.
No entanto, caso tenha a necessidade de que os serviços sejam feitos em horário comercial, o edital afirma que devem ocorrer sem prejudicar o andamento normal das atividades nos locais das intervenções. Sendo assim, o espaço que estará em reforma deve ser isolado para que não haja a possibilidade de acidentes.
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