O caso aconteceu na Rua Braz Cubas. No vídeo, a mulher aparece deitada na calçada. O homem se aproxima e toca as partes íntimas dela, que o ‘empurra’ com as pernas. Em seguida, ele é visto fazendo uma ‘cabana’ com papelões ao lado de uma parede. No local, eles têm relação sexual.
Conforme apurado pelo g1, a Polícia Civil tem como uma das linhas de investigação a possibilidade do crime de estupro contra a mulher. Apesar disso, o andamento da atividade policial depende da localização da vítima e do depoimento dela sobre o caso.
“Vamos analisar as imagens, tentar localizar a vítima e, através da gravação, tentar identificar o autor”, explicou a fonte na corporação. “Somente através do contato com ela, poderemos ter uma noção clara sobre o que realmente ocorreu”.
Ao g1, o delegado Rubens Eduardo Barazal Teixeira, da Polícia Seccional de Santos (SP), afirmou que o caso será encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade. Segundo ele, outro passo da investigação é o acionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social para localizar a vítima.
“Existe toda uma atividade de amparo aos moradores em situação de rua por parte dessa secretaria”, explicou o delegado.
A equipe de reportagem solicitou mais informações sobre o caso à Prefeitura de Santos. Em nota, o município afirmou não ter registrado a ocorrência e acrescentou que, por se tratar de um delito, a responsabilidade da investigação cabe às autoridades policiais.
Homem é filmado abusando de moradora em situação de rua em Santos, SP — Foto: Reprodução
Ao g1, o advogado criminal Mario Badures explicou sobre três crimes que podem ter ocorrido no caso: importunação sexual, ato obsceno e estupro de vulnerável.
Segundo ele, o crime de importunação sexual pode ter ocorrido no momento em que, aparentemente, o homem passou a mão nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. O ato pode resultar em até cinco anos de prisão.
Badures também citou a possibilidade do crime de ato obsceno, caso a relação sexual seja consensual, no momento em que os dois vão para trás da ‘cabana’ montada pelo homem. A pena, neste caso, é prisão de três meses a um ano, ou multa.
Por fim, o advogado afirmou que, caso a mulher não estivesse acordada – por eventual embriaguez ou uso de drogas – e tenha sido violentada, é configurado o crime de estupro de vulnerável. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
“A julgar pelas imagens após o ato sexual, a mulher demonstra certo incômodo, percebendo-se o desconforto até mesmo para andar”, disse o advogado. “É uma conduta repugnante, assaz hedionda não só por violentar uma mulher, a priori, indefesa, tratando-a como um mero objeto”.
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