Por que defesa de Daniel Alves apostou em versão de embriaguez no julgamento por estupro na Espanha

O argumento foi defendido ao longo do julgamento pela advogada de defesa, pela esposa de Alves, Joana Sanz, por amigos, pelo psicólogo que o acompanhou ao longo do ano passado e pelo próprio Daniel Alves em seu depoimento nesta quarta-feira (7).

O Código Penal espanhol tem dois artigos que estabelecem que o consumo de álcool pode ser um atenuante em casos de agressão sexual – a Espanha não tem tipificado em seu código o crime de estupro, e, por isso, acusações com a feita a Daniel Alves são julgadas sob o guarda-chuva do crime de agressão sexual.

Os artigos determinam que casos em que o autor do crime, “no momento de cometer a infração penal, esteja em estado de intoxicação plena pelo consumo de bebidas alcóolicas, (…) o transtorno mental transitório pode ser um atenuante”.

No entanto, o código também determina que o atenuante só poderá ser considerado em casos de “grave adição” de substâncias como o álcool.

Mais cedo, o psicólogo que o acompanhou ao longo do ano passado na prisão – Alves está preso preventivamente desde 20 de janeiro de 2023 – também afirmou que seu paciente não costuma beber e, por isso, ficou muito afetado pelo consumo de álcool na noite do suposto crime.

A versão do excesso de bebida foi defendida ainda pela esposa de Alves, a modelo espanhola Joana Sanz. Ela foi uma das 28 testemunhas convocadas a depor nos três dias de julgamento e, em sua fala, disse que, na data, seu marido chegou em casa muito embriagado e até “se chocou contra um armário e caiu na cama”.

O argumento de que a bebida afetou as faculdades normais do acusado é um recurso habitual em casos do tipo, segundo disse à TVE o professor de direito penal e criminologia da Universidade Nacional de Educação à Distância (Uned), Sergio Arroyo.

Para isso, dois investigadores do caso disseram, também em depoimentos prestados no julgamento desta semana, que analisaram a cartela de consumação de Daniel Alves na boate Sutton e também a nota fiscal do bar e do restaurante nos quais Alves e seus amigos estiveram antes.

No entanto, os investigadores afirmaram que, na noite do ocorrido, Daniel Alves “não estava totalmente embriagado” e tinha “suas capacidades cognitivas ligeiramente afetas, mas sabia o que estava acontecendo”.

Médicos que prestaram depoimento no julgamento do ex-jogador brasileiro Daniel Alves nesta quarta-feira (7), na Espanha, confirmaram ter encontrado DNA de Alves em material coletado dentro do corpo da espanhola que diz ter sido estuprada por ele.

Os médicos confirmaram a versão da imprensa no depoimento desta quarta. Eles falaram durante o último dia do julgamento, quando também está previsto o esperado depoimento de Daniel Alves.

Mas a Justiça de Barcelona, onde ocorrem as sessões, estuda prolongar o julgamento até quinta-feira (8), caso a fala de Alves se estenda mais que o esperado.

Pela programação divulgada pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, ele falará ao final da sessão, após o depoimento dos médicos.

Um psicólogo que fez o acompanhamento da mulher nos meses que se seguiram à denúncia disse que ela desenvolveu um sintoma pós-traumático ao ouvir pessoas falando em português, o idioma que Alves e seus amigos falavam na boate onde, segundo ela, houve o estupro.

Esta será a primeira vez que Alves falará publicamente sobre o caso desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023, enquanto prestava depoimento em uma delegacia de Barcelona. Na ocasião, a polícia viu contradição na versão dada pelo brasileiro.

Isso pode garantir a Alves uma redução de pena – caso haja embriaguez provada, a Justiça pode reduzir a pena em cerca de três anos, neste caso.

Durante a sessão desta quarta, um médico que acompanhou o estado psicológico de Alves disse que ele não estava acostumado a beber e, consequentemente, suas capacidades cognitivas e motoras foram afetadas no dia.

No início da sessão no primeiro dia de julgamento, na segunda-feira (5), a advogada do ex-atleta, Inés Guardiola, afirmou que o jogador se diz vítima de um “tribunal paralelo”, feito, segundo ele, pela opinião pública. A defesa pediu a anulação do julgamento, alegando que a juíza responsável pelo caso não aceitou que um segundo perito examinasse a vítima.

Guardiola solicitou também que novos testes fossem realizados e, só depois disso, que o julgamento fosse retomado. A juíza não acatou o pedido, e a Promotoria contestou na sessão que todos os direitos do acusado foram preservados.

As 28 testemunhas convocadas a depor foram indicadas para participar do julgamento tanto pela defesa quanto pela acusação.

A juíza Isabel Delgado Pérez, que julga o caso, ficará responsável por elaborar a sentença. Ao g1, o tribunal disse que ainda não há prazo para que saia a sentença final ao jogador, mas especialistas em direito penal disseram à imprensa espanhola que a decisão não deve demorar, já que a Justiça fez uma investigação prévia ao longo do ano passado.

Enquanto a sentença não sai, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, em um presídio nos arredores de Barcelona, segundo a decisão atual da Justiça.

O Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão ao jogador. A defesa da mulher que denunciou o estupro queria uma sentença maior, de 12 anos de prisão.

A mulher que acusa Daniel Alves de estupro afirma que, na noite em que, segundo ela, o estupro ocorreu, estava com uma amiga e uma prima na área VIP da boate Sutton e que já tinha dançado com o jogador e amigos dele. Depois disso, diz ela, o atleta insistiu para que a jovem o acompanhasse até um outro recinto.

A jovem alega que achava que, nesse segundo espaço, havia uma nova área VIP. Ao entrar, no entanto, notou que estava num banheiro pequeno, que só tinha um vaso e uma pia. Lá, segundo a acusadora, aconteceu o estupro.