Pleno News

Posso receber duas pensões por morte?

today4 de janeiro de 2023 29

Fundo
share close

Elisângela Coelho
04/01/2023 12h36

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não na hora do seu falecimento. É destinada aos dependentes do segurado falecido como meio de amparo financeiro após a sua morte. São eles:


– Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou enteado;


– Pais;


– Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválido.

São requisitos para obter a pensão por morte:


– Comprovar o óbito ou morte presumida do segurado;


– Demonstrar a qualidade de segurado do falecido;


– Possuir qualidade de dependente do segurado falecido.

A regra geral é que a acumulação é proibida apenas se a lei vedar expressamente, assim, se a lei não proibir a acumulação será possível. Entretanto, existem algumas situações em que é possível receber duas pensões.

A acumulação de pensão será permitida quando:


O segurado falecido era obrigatório no RGPS, mas também em algum RPPS.



Vejamos um exemplo prático para entendermos melhor: Paulo trabalhava como professor em uma escola particular no período da manhã no regime do RGPS, também era professor na rede pública Estadual de ensino à tarde, depois prestou um concurso público no Rio de Janeiro.

Quando Paulo faleceu, por ter dois empregos e recolher contribuições em dois regimes previdenciários diferentes, deixou duas pensões por morte para sua viúva.

Se ele ainda trabalhasse como professor à noite em outro regime diferente do RPPS Federal, por exemplo, ele teria deixado três pensões.

Entendeu como é possível, neste exemplo, receber mais de uma pensão por morte?

Pensões por morte deixadas por pessoas diferentes:


Nessa situação, existem duas pessoas falecidas e cada uma delas deixou uma pensão por morte para o mesmo dependente.

Neste caso, não é necessário analisar o regime em que o falecido estava filiado, entretanto, será necessário identificar se o dependente possuía vínculo familiar com os dois falecidos.

Por exemplo: Vicente passou a receber a pensão por morte de seu pai; entretanto, Vicente antes de completar os 21 anos passou a conviver em união estável aos 18 anos com Anelise.

Com o falecimento de Anelise, Vicente passou a receber a pensão por morte da companheira; por um tempo, ele acumulou o recebimento da pensão por morte deixada pelo pai com a pensão deixada por sua companheira.

Se o seu caso se encaixar em uma das situações mencionadas, você poderá ter direito a recebimento de duas pensões por morte. Do contrário, você precisará escolher entre uma pensão e outra analisando qual é a mais vantajosa no seu caso.

Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

Siga-nos nas nossas redes!

O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.




Todos os créditos desta notícia pertecem a Pleno News.

Por: Elisangela Coelho

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

coruja-caida-no-chao-e-resgatada-com-a-pata-machucada-em-sao-vicente,-sp

G1 Santos

Coruja caída no chão é resgatada com a pata machucada em São Vicente, SP

Animal foi encaminhado ao Instituto Gremar, em Guarujá, para avaliação clínica e reabilitação. Coruja é encontrada com a pata machucada e caída na rua em São Vicente, SP — Foto: Prefeitura de São Vicente Uma coruja da família Asio Stygius foi resgatada com a pata machucada em São Vicente, no litoral de São Paulo. O animal foi encontrado caído no chão, no bairro Bitaru, no domingo (1). Segundo a Prefeitura […]

today4 de janeiro de 2023 12

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%