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A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu inscrições para a concessão de mil licenças temporárias. Serão 500 autorizações para o comércio ambulante em vias e logadouros públicos e outras 500 para serviços na faixa de areia da praia. As inscrições podem ser realizadas até 31 de dezembro no portal da cidade.
No ato, os interessados devem apresentar RG ou CNH, CPF, e comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses. A validade da licença vai até julho de 2024, mas pode ser prorrogada até janeiro de 2025.
Os contemplados deverão pagar uma taxa no valor de R$ 450, podendo, no ato do requerimento, ser solicitado o parcelamento em até seis vezes. O não pagamento ou atraso de parcelas por mais de 30 dias, acarretará em imediato cancelamento do processo.
De acordo com a prefeitura, 50% das autorizações serão entregues para pessoas que comprovarem exercer, anteriormente, a atividade de ambulante como única fonte de renda. Para isso, é necessário apresentar fotos do equipamento utilizado e notas fiscais de aquisição de mercadorias.
Validade da licença vai até julho de 2024, mas pode ser prorrogada até janeiro de 2025. — Foto: Reprodução
Outros 20% das oportunidades serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que devem apresentar registro no CadÚnico, mais 20% para moradores em geral e os demais 10% para pessoas com mais de 60 anos.
Em nota, a prefeitura informou que a análise dos documentos entregues ainda não foi iniciada e que, no momento, não há previsão da abertura de novas oportunidades para ambulantes.
Segundo o secretario de Finanças, Cristiano Mola, a ordem de inscrição é considerada no processo. Por conta disso, na noite da última quarta-feira (20) moradores dormiram em uma fila improvisada no Paço Municipal para garantir a licença.
Praia Grande abre inscrições para licença de ambulantes e pessoas passam a noite em fila no Paço Municipal — Foto: Reprodução
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