A empresa Lemam Construções e Comércio, segunda colocada em uma licitação realizada em 2019, foi contratada pela Prefeitura de Santos para dar prosseguimento à primeira etapa da reforma e restauro do Teatro Coliseu. O equipamento, patrimônio histórico do Centro de Santos, no litoral de São Paulo, está com as obras paralisadas desde maio de 2022.
Segundo a Prefeitura de Santos, a Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra.
Em maio de 2022, a prefeitura notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos.
A prefeitura já havia emitido outras notificações à empresa por atraso em diversos itens no cronograma da obra. Agora, a empresa responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções, que incluem a multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados.
Agora, de acordo com a Prefeitura de Santos, a empresa Lemam Construções e Comércio realizará os serviços de conservação de fachadas e telhado, de acordo com projeto de restauro aprovado anteriormente, incluindo material, equipamentos e mão de obra, sob a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi)
A empresa vai executar a obra com o valor de R$ 3.218.361,24. O prazo de entrega estipulado no contrato publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (25), é de 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Parte interna do Teatro Coliseu, em Santos, em 2013 — Foto: Divulgação / Prefeitura de Santos
A primeira etapa de intervenção no Teatro Coliseu compreende a restauração da fachada e a pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada. Também está no projeto a recuperação da calçada, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.
A segunda etapa de obras envolve a reforma de manutenção da estrutura superior do palco, chamada de urdimento. O sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco (varas cênicas) será modernizado, assim como a vestimenta de palco (cortinas). Já a terceira etapa prevê o mobiliário da plateia.
A Prefeitura de Santos informou que negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a obtenção de R$ 11 milhões para as outras etapas de obras no Teatro. O objetivo é que o Coliseu esteja totalmente reformado e restaurado para as comemorações do seu centenário, em junho de 2024.
Para a reforma e restauro total do Teatro Coliseu são necessários cerca de R$ 22 milhões: além dos R$ 11 milhões em tratativa com o BNDES, são R$ 5,5 milhões de verba Dadetur e R$ 5,5 milhões de uma empresa do Porto de Santos para incentivo à cultura, por intermédio da Lei Rouanet.
Até 2024, os espaços do Teatro poderão ir sendo liberados para uso gradativamente, a partir do término da primeira etapa de obras, de acordo com análise da Secretaria de Cultura (Secult), responsável pelo equipamento.
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