Procurador que agrediu chefe durante expediente passa por audiência de custódia em SP e segue preso

A audiência aconteceu na última quinta-feira (23), no Fórum de Registro, localizado no bairro Barra Funda. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alegou que diante dos elementos apresentados no processo, o juízo não verificou ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão do acusado.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50, na sala da procuradoria geral do município, dentro da Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A mulher agredida é Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. Ela é procuradora-geral de Registro, e a procuradora chefe do agressor. Gabriela estava no local de trabalho quando sofreu a agressão.

Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, também é procurador de Registro. Ele já havia apresentado comportamento suspeito e sido grosseiro com outra funcionária do setor, conforme relatado por Gabriela à Polícia Civil.

A procuradora havia cobrado providências sobre o episódio de grosseria contra uma funcionária, pois ela estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que Macedo e enviou um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.

Na segunda-feira (20), foi publicada no Diário Oficial do município a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo Gabriela, foi isso que desencadeou as agressões.

A ação filmada por outra funcionária mostra que Macedo desferiu socos e chutou a colega, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque (veja o vídeo acima). Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto.

A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária, que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta. Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes, mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor.

Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.

Gabriela afirmou que temia uma revolta de Macedo contra ela e que se sentiu desrespeitada diante das agressões. “Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher”, desabafou. Agora, Gabriela quer que ele seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.

Demétrius Oliveira Macedo disse à Polícia Civil que sofria assédio moral no local de trabalho. “Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral”, afirmou Fernando Carvalho Gregório, delegado do 1º Distrito Policial do município, em entrevista à TV Tribuna, afiliada à Rede Globo.

Como medida imediata para punir a agressão, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo. Conforme descrito nos atos oficiais, o procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário, a contar desde o dia 21 de junho, data da agressão.

De acordo com a explicação da prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que deve cominar na exoneração de Macedo. “É necessário seguir essa etapa e os tramites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu.

A administração municipal, por meio de nota, manifestou “mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência”.

“Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”, escreveu.

A administração municipal disse ainda aos demais servidores: “recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida”.