Procuradora espancada e MP pedem posicionamento da OAB para tentar evitar que agressor seja transferido para cela separada

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal entende como sala de estado maior qualquer sala — e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora — nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

Esse poderia ser o caso do procurador Demétrius. Porém, o advogado da procuradora-geral Gabriela Samadello, Alberto Zacharias Toron, alega que Demétrius está com a inscrição suspensa na OAB. Por esse motivo, ele entrou com um documento de manifestação sobre o requerimento de transferência de Demétrius.

No documento, Toron pontuou que, em consulta ao site do Cadastro Nacional dos Advogados da OAB, consta que a inscrição de Demétrius estaria suspensa e que, diante disso, seria necessário a expedição de ofício à Ordem para informar a atual situação do réu.

Caso confirmada a suspensão, Toron reforçou que não seria garantida a transferência de Demétrius para a sala de estado maior. “Diante do exposto, requer-se seja oficiada a OAB/SP para que informe a situação atual da inscrição do acusado e, se confirmada sua suspensão, que seja indeferido o pedido de transferência para sala de estado maior”.

Em 14 de outubro, o promotor Ronaldo Pereira Muniz explicou que, conforme Estatuto da Advocacia e da OAB, confere ao advogado o direito de ser recolhido em sala de estado maior antes de sentença transitada em julgado. No entanto, a medida não é válida quando a inscrição estiver cancelada ou suspensa. O promotor pediu ao juiz que a OAB seja intimada para se manifestar sobre a situação do réu.

Em nota, a OAB/SP afirmou que, devido ao processo ético-disciplinar, Demétrius está com os direitos de exercer a advocacia suspensos. “Independente do mérito da causa, a advocacia tem direito a recolhimento em sala de estado maior até o trânsito em julgado da sentença condenatória, prerrogativa profissional assegurada pela Lei n° 8.906/94”.

Ainda de acordo com o Órgão, a prisão legal visa a garantia da segurança e integridade física do acusado e a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP deferiu assistência ao advogado e atua no processo para garantir que as prerrogativas sejam respeitadas.

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro, de 39 anos, ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).