Detentos em regime semiaberto podem reduzir pena ao acumular dias de trabalho no projeto — Foto: Francisco Arrais/Prefeitura de Santos
O projeto Reeducandos, que emprega detentos em regime semiaberto, começou a funcionar nesta segunda-feira (27), em Santos, no litoral de São Paulo. A iniciativa empregará 260 apenados durante um ano.
Segundo a Prefeitura de Santos, o projeto é fruto da parceria entre a Secretaria de Serviços Públicos de Santos (Seserp) e o Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente. Nele, os detentos contratados recebem ¾ de um salário mínimo por mês, além de vale transporte, vale refeição, uniforme e treinamento para desempenhar as funções.
De acordo com a administração municipal, os trabalhos dos detentos integram a parte de zeladoria da cidade, e englobam funções como capinação, jardinagem e limpeza. As jornadas de trabalho são de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalos para refeição e descanso. A cada três dias de trabalho, os presos conseguem remir um dia de pena, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP).
Ainda segundo a prefeitura, os reeducandos são selecionados após avaliação de comportamento e desempenho em serviços realizados na própria unidade prisional. Nas ruas, eles são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e acompanhados por funcionários da prefeitura.
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