O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) quer criar cotas para transexuais e travestis em universidades. O projeto de lei (PL) foi apresentado por Erika Hilton (PSOL-SP), que se identifica como mulher.
De acordo com informações compartilhadas pelo Twitter, a medida visa combater “injustiças históricas” que supostamente afetam pessoas que se identificam com o sexo oposto ao de nascimento, afirmando que “90% das pessoas trans dependem da prostituição”.
O projeto apresentado pela extrema-esquerda estabelece a reserva de 5% das vagas de cada curso de graduação, por turno, para transexuais e travestis. Nos cursos com oferta inferior a 50 vagas, pelo menos 3 delas deverão ser destinadas a pessoas dessa comunidade.
Além disso, o projeto também prevê que a autodeclaração seja o critério para identificação e que não será exigida a apresentação de laudos médicos para comprovar a identidade de pessoas trans e travestis. Ou seja, bastaria um homem se sentir mulher e se autodeclarar assim para ter direito as cotas.
Segundo Hilton, a inclusão de transexuais e travestis no ensino superior reduziria os índices de prostituição e proporcionaria independência econômica e oportunidades de emprego para essa população.
Atualmente, as cotas previstas em lei contemplam estudantes provenientes de escolas públicas, pessoas de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
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