A Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, apreendeu 90 toneladas de mercadorias falsificadas da China, que estavam armazenadas em 18 contêineres. Entre os produtos estavam peças automotivas, baterias de celulares, cigarros eletrônicos, relógios e até o estimulante sexual chamadoVital Honey, conhecido como ‘melzinho do amor’, que é vendido de forma ilegal em comércios populares no Brasil.
Das peças automotivas falsificadas, que seriam usadas na montagem de carros, foram recolhidas: baterias, amortecedores de veículo, vela para carros, filtro de motor e pastilha de freio.
Outros itens como caixas de som, mini games, cigarros eletrônicos, aparelhos celulares, carregadores, pomada anestésica, calçados, relógios, roteadores, capas de celular, bolsas e fones de ouvido também foram apreendidos.
De acordo com o analista Tributário da Receita Federal, Carlos Evandro Ferst, a seleção das cargas foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, que utiliza sistemas de mapeamento gerenciados pela instituição e análise das informações.
“Por dia passam pelo Porto de Santos cerca de cinco mil contêineres. Nessa operação, foram fiscalizados 18 contêineres e neles encontradas 90 toneladas de mercadorias, com a confirmação da falsificação”, disse Ferst.
Ainda de acordo com o analista, as marcas originais dos produtos fornecem um laudo de inautenticidade. “Todas as mercadorias falsificadas serão destruídas e, na sequência, será apresentada uma representação fiscal, para fins penais, direcionadas às pessoas que estiverem envolvidas com as cargas”, explicou.
às peças automotivas, podem causar riscos aos veículos e à vida de seus condutores, passageiros e de terceiros — Foto: Nina Barbosa
Sobre as peças automotivas falsas o analista ressaltou o perigo que representam. “Podem causar riscos aos veículos e à vida de seus condutores, passageiros e de terceiros”.
Ferst destacou que a comercialização destes produtos viola os direitos autorais, causa prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e pode causar acidentes graves e fatais.
De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi proibida a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos Vita Honey, conhecido como ‘Melzinho do Amor’. A decisão foi publicada no dia 27 de maio de 2021, no Diário Oficial da União.
Ainda segundo o órgão, foi avaliada a composição no rótulo, juntamente com sua indicação, para determinar o enquadramento do produto como medicamento. Não foi encontrado registro ou cadastro de medicamento com a referida denominação e nem pedido de regularização dos produtos.
As ações de fiscalização determinadas são aplicadas a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
Aparelhos de celulares retidos em contêineres no Porto de Santos — Foto: Barbara Farias
Produtos de celulares encontrados em contêineres no Porto de Santos — Foto: Barbara Farias
Peças automobilísticas retidas durante operação no Porto de Santos — Foto: Barbara Farias
Produtos encontrados em apreensão no Porto de Santos — Foto: Barbara Farias
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