O MPT passou a acompanhar o caso após denúncias de funcionários e clientes da Petz de três unidades, em Santos, Praia Grande e São Vicente. Esta última, regularizou a temperatura ao ser acionada pela Secretaria de Saúde Seção de Vigilância e Referência em Saúde (Sevrest). Em nota, a rede de pet shop informou que ainda não foi intimada e não teve acesso à íntegra do processo.
“Ao entrar na loja, você percebe os funcionários todos com as roupas molhadas e abastecendo rações extremamente pesadas. Local insalubre”, afirmou uma das testemunhas na denúncia.
Com os relatos, o MPT acionou a Sevrest, momento em que foi constatado que a temperatura média das lojas era de 31,8ºC. A regra da NR 17, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, estabelece que a climatização do ambiente de trabalho deve ser entre 18ºC e 25ºC para proporcionar conforto térmico.
A secretaria constatou, ainda, que não haviam aparelhos de ar-condicionado instalados nas unidades. Segundo a Sevrest, os climatizadores de ar — não especificados — disponibilizados “não eram suficientes para manter uma temperatura sadia no ambiente”.
Trabalhadores e clientes denunciaram rede de pet shop — Foto: Petz/Divulgação
Uma outra testemunha, inclusive, afirmou que os funcionários e até clientes já foram parar no hospital após passarem mal de calor em uma das unidades. “Os funcionários estão trabalhando em um forno. O local bate mais de 35ºC em dias que a sensação do lado de fora é 30ºC”, disse ela, que não teve a identidade revelada.
De acordo com o procurador do trabalho, Rodrigo Lestrade Pedroso, as temperaturas registradas trazem riscos à saúde (veja mais abaixo) e extremo desconforto aos trabalhadores. “Quanto mais tempo persistir a prática, maiores serão os lesados”.
Diante disso, a juíza da A 7ª Vara do Trabalho de Santos, Graziela Conforti Tarpani, acatou a tutela de evidência e urgência do MPT, que obriga os estabelecimentos a regularizarem a temperatura.
Se a empresa não cumprir, terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
No documento, o MPT afirmou que a empresa reconheceu a existência do problema apenas nas unidades de Santos e São Vicente — não citou Praia Grande. A Petz teria informado ao órgão que será necessário um investimento de R$ 500 mil para garantir o conforto térmico.
Ao ser questionada pela equipe de reportagem, no entanto, a Petz afirmou que ainda não foi intimada sobre a decisão liminar e não teve acesso a íntegra do processo. “Por hora, [a empresa] está impossibilitada de se manifestar adequadamente sobre o tema”, disse a rede de pet shop, em nota.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o calor extremo prejudica aqueles menos capazes para lidar com as consequências, como idosos, bebês e crianças.
A temperatura mais quente pode amplificar condições pré-existentes, além de resultar em mortes prematuras e incapacidade. De acordo com a OMS, o calor mata aproximadamente 15 milhões de pessoas no mundo, por ano.
Calor extremo pode causar riscos aos pets — Foto: Getty Images/BBC
Os animais também sofrem com o calor excessivo. Eles têm um modo diferente de regular a temperatura corporal e, por isso, precisam de cuidados redobrados.
É comum que humanos transpirem para regular a temperatura corporal por meio das glândulas sudoríparas. Cães e gatos apresentam outro mecanismo no organismo. Nestes animais, a transpiração acontece pelo focinho, boca e almofadinha das patas.
Nem sempre essa regulação é efetiva, principalmente em condições de calor intenso, e isso pode ser um risco para a saúde desses animais. A hipertermia [condição em que a temperatura corporal do pet se eleva e ultrapassa os 39º] e desidratação são causas comuns que podem levar o pet à morte.
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