A liberação para seguir os planos e abrigar os refugiados em Praia Grande aconteceu depois de uma reunião na noite de desta sexta-feira (30) entre o ministro da Justiça, Flavio Dino, e a prefeita Rachel Chini (PSDB), que fez uma série de exigências.
A chefe do Executivo pediu, durante a permanência dos afegãos na cidade, que sejam mantidos policiais federais ou estaduais na porta do abrigo para controle de acesso. Rachel também solicitou que seja montado um ambulatório com, no mínimo, dois médicos e equipes para atendimentos e tratamentos.
A prefeitura também pediu roupas de cama e banho para trocas diárias no enfrentamento à sarna, intérprete, convênio para o pagamento de exames laboratoriais e outros necessários, além da definição de um prazo de estadia.
Pouco antes de firmar o acordo com a prefeita Rachel Chini, o ministro Flávio Dino usou as redes sociais para reforçar o compromisso que o país tem com os visitantes, ainda mais na situação de refugiados, como os afegãos.
“O Brasil tem leis e nós estamos cumprindo. Esperamos das demais autoridades públicas idêntico comportamento. Lembro que há milhões de brasileiros morando em outros países e sempre desejamos que eles sejam respeitados. Então devemos dar o exemplo na nossa casa”, consta em trecho da publicação do ministro.
A prefeitura, após ter aceitado receber os imigrantes refugiados, afirmou que “acolhe a todos com carinho e alegria”, que “se solidariza com as causas humanitárias e o atual momento do povo afegão”. Ao mesmo tempo, porém, a prefeita disse ter deixado claro ao ministro que a responsabilidade por todo o tempo que os afegãos ficarem na cidade será do governo federal.
O grupo de refugiados afegãos ficará na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, no bairro Solemar.
Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, no bairro Solemar, Praia Grande (SP). — Foto: Addriana Cutino/g1
Os refugiados deixaram o Aeroporto de Guarulhos por volta das 18h desta sexta-feira (30), quando tiveram autorização para vir ao litoral de São Paulo, onde teriam abrigo garantido. Durante a viagem, porém, ainda na estrada, um fiscal da prefeitura foi à colônia e fechou o local, no bairro Solemar. Eles permaneceram ao menos 5 horas no ônibus antes de terem autorização para seguir viagem.
Conforme apurado pela reportagem, o profissional exigiu algumas documentações do sindicato, como AVCB e o alvará de licença. O presidente da entidade Hélio Rodrigues, informou à TV Tribuna, afiliada da Globo, que a documentação estava em ordem, mas a administração municipal negou e, depois, justificou que os afegãos estão doentes e podem colocar em risco a população. Leia nota abaixo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, em nota, que as tratativas para o acolhimento dos imigrantes afegãos foram realizadas diretamente com o sindicato e providenciou uma nova vistoria emergencial no prédio ao Corpo de Bombeiros.
Em relação às despesas e cuidados ao grupo, o MJSP garantiu que serão custeados pelo governo federal. “A prefeitura de Praia Grande não terá qualquer custo ou responsabilidade com este acolhimento”.
“A medida é uma ação emergencial para retirar refugiados que hoje vivem em situação delicada e precária, dos quais 35 crianças, e está sendo construída em parceria com o governo de São Paulo, prefeitura de Guarulhos, Acnur, Cáritas e outras entidades da sociedade civil envolvidas com a temática”.
Citada pelo MJSP, a Prefeitura de Guarulhos informou à reportagem que o responsável pela coordenação da transferência foi o governo federal, que o município garantiu o transporte ao litoral de SP e forneceu alimentação durante o trajeto, conforme solicitado pelos agentes da União. ”
“Todas as 177 vagas exclusivas para acolhimento de imigrantes e refugiados na cidade estão lotadas”. Sobre a decisão da Prefeitura de Praia Grande, os gestores de Guarulhos lamentaram o ocorrido.
Praia Grande preocupada com a saúde
Afegãos que estavam abrigados no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos, são encaminhados a uma colônia de férias no litoral paulista — Foto: Guilherme Gandolfi
Após fiscais terem lacrado a colônia de férias, que servirá de abrigo, a Prefeitura de Praia Grande chegou a informar, em nota, que não se opõe em colaborar com questões humanitárias e se solidarizou com a situação dos imigrantes afegãos, que estavam no aeroporto sem condições de higiene e saúde. No entanto, ressaltou que a ação não pode pôr em risco a saúde dos moradores.
A prefeita Raquel Chini (PSDB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (30), contato do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo informando que os governos federal e estadual buscavam uma parceria, sem ônus para o município, para hospedar, na Colônia dos Químicos, os afegãos por 30 dias. Ela teria sido informada que os refugiados não estariam doentes.
A administração municipal afirma ter sido deixada de lado das conversas após o primeiro contato e chamou disse que a ação humanitária foi executada de forma “equivocada”.
Ainda com base na nota, depois que informados da vinda dos imigrantes, receberam uma “nota técnica com obrigações da cidade para recepcionar os afegãos como médicos, vacinas, exames laboratoriais, pois as pessoas estão doentes e precisam ficar isoladas”.
Afegãos que estavam abrigados no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos, são encaminhados a uma colônia de férias no litoral paulista — Foto: Guilherme Gandolfi
A decisão de mover os afegãos do aeroporto para a colônia de férias no litoral de SP partiu da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar contatou o vereador Hélio Rodrigues (PT), da capital, que reservou o espaço de forma provisória.
“Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”, explicou Juliana.
Segundo a equipe da deputada, hotéis e pousadas se recusaram a receber os afegãos porque parte dos imigrantes está com sarna.
Governo federal anunciou medida na quinta-feira
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na quinta-feira (29) que os afegãos seriam acolhidos e poderiam ficar alojados em hotéis enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para a questão.
“Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas pessoas vão ter a possiblidade de ser adequadamente acolhidas em hotéis, não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema.”
Em uma rede social, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou que determinou o envio de força tarefa emergencial da pasta “para atuar na situação dos migrantes afegãos que estão abrigados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo” e que a equipe se junta à do Ministério da Justiça para tomar as providências necessárias.
Na última contagem, realizada no domingo (25), 208 refugiados afegãos estavam abrigados no aeroporto.
Ao todo, existem 1.059 vagas destinadas a imigrantes e refugiados em centros de acolhida em São Paulo e em Guarulhos, incluindo equipamentos gerenciados pelas prefeituras e pelo governo do estado. Entretanto, no momento, 100% dessas vagas estão ocupadas.
Na semana passada, ao menos 20 refugiados afegãos foram diagnosticados com escabiose, doença popularmente conhecida como sarna.
O surto foi identificado na quinta-feira (22) por médicos da Prefeitura de Guarulhos e confirmado no domingo (25) por médicos de ONGs que atuam no auxílio das famílias recém-chegadas ao Brasil.
A sarna é uma doença contagiosa transmitida pelo contato direto entre as pessoas ou por meio de objetos, como roupas, cobertores e travesseiros compartilhados, explica o infectologista do Instituto Emílio Ribas Jamal Suleiman.
Por isso, entre as medidas necessárias para conter o surto, estão os banhos, a constante higienização dos bancos das áreas comuns do aeroporto e a troca de roupa dos doentes.
As vestimentas devem ser lavadas e passadas, uma vez que temperaturas altas são necessárias para acabar com os ovos do parasita.
As organizações Coletivo Frente Afegã, Afghanistan Refugee Recue Organization e Projeto Abarcar — que auxiliam os refugiados recém-chegados ao país — pediram que o aeroporto libere os banheiros para higienização pessoal dos afegãos.
Segundo essas organizações, desde agosto de 2022, o aeroporto liberou apenas três vezes a utilização dos vestiários com chuveiros para essa população.
Além das medidas de higiene, o tratamento medicamentoso é fundamental para curar a doença.
Afegãos voltam a acampar no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos — Foto: Fabio Tito/g1
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