A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, decretou estado de emergência pela epidemia de dengue no município nesta quinta-feira (22). Segundo a administração municipal, serão adotadas novas medidas de combate à doença e proliferação do mosquito Aedes aegypti por seis meses.
De acordo com a Prefeitura de Registro, a medida leva em consideração o aumento de casos da doença e as condições favoráveis para reprodução do mosquito devido à sazonalidade atual da região, caracterizada pela elevação das temperaturas e dos índices pluviométricos.
Com o estado de emergência, fica autorizado o ingresso forçado dos agentes de saúde em imóveis públicos ou particulares (vagos, desabitados ou abandonados), independentemente de prévia autorização dos proprietários.
Prefeitura de Registro decreta situação de emergência para combater a dengue — Foto: Divulgação/Prefeitura de Registro
Além disso, é permitida a entrada dos agentes em imóveis habitados, nos casos em que a medida for recusada. O documento ainda prevê a adoção de medidas administrativas no combate à doença.
Durante o período, será dispensada a necessidade de licitações para aquisição de bens e serviços destinados ao combate da emergência. Fora isso, haverá a contratação de profissionais, por prazo determinado, e a ampliação da carga horária dos agentes de saúde.
O decreto, com vigência de 180 dias, entrou em vigor nesta quinta-feira (22), a partir da publicação no Diário Oficial. A medida ainda poderá ser prorrogada, caso persista a situação de emergência na região.
Combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti é fundamental. — Foto: Lucas Garriga/INaturalist
De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde do município, desde o início de fevereiro foram notificados 785 casos prováveis de dengue por 100 mil habitantes, caracterizando um estado de epidemia estabelecida, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Registro destacou que segue intensificando as ações de combate à dengue em áreas com mais notificações de casos com ação de Bloqueio Controle de Criadouros (BCC), com o objetivo de eliminar os focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Além das ações específicas, há um trabalho de rotina em todo o município, incluindo a identificação de pontos estratégicos, como borracharias e reciclagens, propícios para se tornarem criadouros, e imóveis especiais, com grande fluxo de pessoas, como hospitais, faculdades e delegacias.
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