A iniciativa é parte do programa Recicla Santos. — Foto: Prefeitura de Santos
A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), tornou público o cadastro para associações, cooperativas e organizações interessadas em contribuir com a coleta seletiva solidária da Cidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro.
A iniciativa faz parte do programa Recicla Santos e tem como objetivo promover as práticas sustentáveis, além de gerar emprego e renda aos catadores de recicláveis da cidade. Atualmente, a Cidade já conta com quatro companhias inscritas e aptas para ajudar no processo.
Segundo a prefeitura, a remuneração do catador será de acordo com o total reciclado e vendido. O projeto não aprovará matrículas de cooperativas e associações que tiveram contas rejeitadas pelo governo nos últimos 5 anos. Neste caso, apenas serão aceitas aquelas que a irregularidade foi corrigida e as dívidas pagas.
Não serão aprovadas cooperativas que tenham dirigentes que sejam servidores públicos ou que tenham familiares até segundo grau que trabalhem no Poder Público.
As inscrições devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 15h às 17h, na Secretaria de Meio Ambiente de Santos, que fica na Praça dos Expedicionários, 10, no Gonzaga.
Documentos para inscrição:
- Ofício assinado pelo representante legal da Associação ou Cooperativa interessada.
- Formulário de cadastro devidamente preenchido e assinado.
- Cópia da Ata de Constituição ou Estatuto Social.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual da entidade.
- Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade.
- Certidões de regularidade fiscal.
- Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos.
- Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado e outros.
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