G1 Santos

Santos cria plano preventivo de combate à corrupção e de controle interno da administração municipal

today19 de junho de 2023 3

Fundo
share close

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, criou um plano de ações preventivas de combate à corrupção, transparência pública e controle interno da administração municipal. A iniciativa consiste em três projetos de lei, encaminhados à Câmara, criando um novo Código de Conduta Ética do Agente Público. Um decreto municipal também foi enviado ao Legislativo e cria o Plano Santista de Promoção à Integridade (PSPI), com a instituição de uma Comissão de Monitoramento e Combate Preventivo à Corrupção.

O anúncio foi feito na Associação Comercial de Santos (ACS), no Centro Histórico. O Código de Conduta do Agente Público define regras de comportamento, deveres e proibições dos servidores públicos e ocupantes de cargos de confiança ou eletivos. As novas medidas não implicam em nenhuma perda de direito ao servidor municipal.

Na prática, isso significa que, a participação direta nos resultados (plano de metas e indicadores) e os objetivos do desenvolvimento sustentável deverão ser implementados todos os anos. O programa prevê a participação dos cidadãos e das entidades não governamentais.



Com relação à aplicação de normas de compliance para as empresas, elas valerão para as interessadas em fornecer serviços públicos cujos contratos sejam acima de R$ 6 milhões e com prazo a partir de 180 dias.

A criação do Código de Conduta Ética do Agente Público contou com a participação de entidades como a ACS e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de representantes de várias categorias profissionais.

Durante a solenidade, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a entidade, oficializando ações conjuntas na elaboração, monitoramento e participação do segmento empresarial e de prestação de serviços no Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) e na agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Vídeos: g1 em 1 minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

pat-guaruja-oferta-nove-vagas-de-emprego-nesta-terca-feira-(20)

Prefeitura de Guarujá

PAT Guarujá oferta nove vagas de emprego nesta terça-feira (20)

Abaixo, veja as exigências de cada chance e como concorrer a cada uma delas 05 vagas – Atendente de Lojas Experiência: 6 meses com comprovação em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo  02 vagas – Caldeireiro serralheiro Experiência: 6 meses com comprovação em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo.  01 vaga – Caldeireiro (chapas de ferro e aço) Experiência: 6 meses com comprovação em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo  01 vaga – Separador de Sucatas […]

today19 de junho de 2023

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%