Duas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, vão receber investimentos do Governo do Estado, na área de turismo, até o fim de 2023. São Vicente confirmou o início de um estudo para se tornar o 1º Distrito Turístico Náutico do País. Já em Santos, foi anunciado o processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico. As novidades foram apresentadas pelo secretário de Turismo e Viagens do Governo de São Paulo, Roberto de Lucena, na última segunda-feira (17).
A agenda do secretário começou em São Vicente, onde ele e o prefeito da cidade, Kayo Amado, firmaram compromisso que, em até 60 dias, será apresentado um plano estadual de turismo náutico e um programa de desenvolvimento do setor, que segundo Lucena, será o maior do Brasil.
Além do estudo divulgado pelo secretário, o encontro contou com uma visita técnica por todo o setor náutico vicentino, tendo como meta novas medidas para o crescimento dos segmentos de segurança marítima, ambiental, infraestrutura, pesca, sinalização náutica, capacitação técnica e geração de empregos.
Já em Santos, o prefeito Rogério Santos anunciou o início do processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico até o fim do ano. A decisão foi apresentada na área onde será construído o Parque Valongo, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antônio Telles. Ele explicou que a medida vai abranger a região do Centro Histórico e vai possibilitar a criação de parcerias público-privadas (PPPs).
Ainda segundo Santos, a nova medida vai fortalecer economicamente o segmento, gerando emprego e renda e aumentando a competitividade do turismo paulista, além de requalificar ainda mais espaços urbanos, fortalecer o comércio e atrair novas atrações e investimentos para a Cidade.
Durante o encontro, o secretário estadual disse que Santos e São Paulo podem se transformar nos primeiros municípios com distritos turísticos urbanos do País. Em nota, Lucena lembrou que nos últimos anos o governo estadual tem investido anualmente cerca de R$ 25 milhões na área, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).
Prefeito de Santos anunciou o início do processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico, até o final do ano — Foto: Carlos Nogueira
Os distritos turísticos foram criados por lei estadual em 2021. Ao se tornar um distrito turístico, as cidades garantem articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a interação regional para qualificar a infraestrutura e profissionais do segmento.
Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional da área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos.
Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa do Município, além da elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do distrito.
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