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Sem acordo salarial, auditores fiscais paralisam as atividades na Alfândega do Porto de Santos

today19 de maio de 2023 4

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Os auditores fiscais da Receita Federal suspenderam as atividades na Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A paralisação acontecerá às terças, quartas e quintas-feiras e, com isso, o tempo de liberação das mercadorias deverá aumentar e, consequentemente, afetar muitas pessoas.

As segundas e sextas-feiras, os auditores vão priorizar o atendimento de demandas judiciais. Na prática, não haverá conferência aduaneira ou desembaraço de cargas, exceto estas forem perecíveis, cargas vivas, medicamentos ou perigosas.

Na área tributária, serão afetadas as atividades dos auditores do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), os profissionais não participarão de sessões e não entregarão quaisquer trabalhos, a não ser demandas judiciais.



A decisão foi tomada durante assembleia na última terça-feira (15) e foi uma resposta da categoria à não regulamentação da Lei 13464/17, que prevê o cumprimento de um acordo salarial entre o governo federal e a categoria.

No documento consta o pagamento de uma gratificação de produtividade aos auditores e a realização de concurso público para o mesmo órgão.

Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por meio de nota, o orçamento da Receita Federal para o ano de 2022 foi cortado pela metade, e a categoria exige que o governo reestabeleça o orçamento da instituição para o ano de 2023.

A Delegacia Sindical de Santos disse ainda que, embora a categoria esteja aberta ao diálogo, o governo tem se recusado a abrir um canal de negociação com os auditores fiscais. O g1solicitou posicionamento do Ministério da Fazenda, mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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