Segundo Sérgio Boscayno, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande, funcionários de todas as categorias participam do movimento. Eles se concentraram na Avenida Ayrton Senna da Silva, por volta das 7h. Já às 9h, eles iniciaram uma passeata em direção ao terminal Tude Bastos.
A Prefeitura de Praia Grande apresentou ao sindicato, no último dia 2, uma proposta de reajuste de 4% no salário com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de 13,85% no cartão alimentação – que passaria de R$ 650 para R$ 740. Os servidores, porém, reivindicam aumento real de 12,91% no vencimento e 36% no cartão.
Centenas de trabalhadores compareceram a uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Praia Grande, na última terça-feira, quando a proposta foi votada e aprovada pelo Legislativo, com 14 votos favoráveis e seis contra.
“Informamos a administração sobre a rejeição e tentamos mais uma negociação. Não deu certo, eles não aceitaram, não nos chamaram para conversar. Por conta disso, a manifestação aconteceu ontem [terça-feira], momento também que a proposta, o projeto de lei foi encaminhado para Câmara para votação”, explicou.
Sindicato protesta contra reajuste salarial oferecido pela Prefeitura de Praia Grande (SP) — Foto: Marcela Pierotti/TV Tribuna
Em nota, no site oficial, a prefeitura informou que o reajuste proposto respeita o IPCA e a lei eleitoral, que impede aumento na remuneração do servidor acima do índice devido às eleições deste ano. Além disso, garantiu o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de combate às endemias conforme o piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional 120/22.
Boscayno disse ao g1 que a administração municipal agiu de “má fé” ao esperar até 2 de abril para apresentar a proposta de reajuste. Segundo ele, o sindicato apresentou diversos ofícios para que isso ocorresse até fevereiro.
sConforme a lei eleitoral, o prazo para que o salário pudesse ser aumentado, além do IPCA, seria de 180 dias contados até a data do primeiro pleito, isto é, 6 de outubro. O dias começam a contar a partir de 6 de abril deste ano.
O estatuto do sindicato determina que, após o recebimento da proposta, há um prazo de até 48 horas para convocar a assembleia com os trabalhadores, que só foi realizada no dia 5. Segundo ele, com a nova tentativa sem sucesso de diálogo com a prefeitura, o prazo que permitiria um aumento maior no reajuste salarial passou.
“O sindicato busca que a administração municipal se sente com o sindicato para poder negociar. Existe a possibilidade de a administração conceder aumento real, se isso for feito através de um acordo de dissídio coletivo”, disse o advogado, que recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tentar dialogar com a prefeitura.
O advogado do sindicato informou que protocolou, na última segunda-feira (8), o ofício para o início da greve. Ela começará oficialmente na quinta-feira desta semana.
Trabalhadores reivindicam aumento salarial e de cartão alimentação em Praia Grande (SP) — Foto: Marcela Pierotti/TV Tribuna
Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande afirmou que as propostas encaminhadas pelo sindicato impactariam negativamente no orçamento, o que poderia impossibilitar a oferta adequada de serviços públicos para a população. Além disso, comprometer o pagamento em dia dos salários. “O impacto de todas as solicitações feitas pelo Sindicato afetaria em R$ 650 milhões o orçamento municipal”, disse.
Sobre a convocação do sindicato para paralisação dos servidores municipais, a Prefeitura de Praia Grande informou que “respeita o direito dos funcionários, mas atenta da responsabilidade em não prejudicar os cidadãos, mantendo o número de funcionários para o atendimento nas unidades municipais, não prejudicando a rotina de pais e responsáveis que utilizam-se das escolas municipais e dos pacientes nas unidades de saúde e pronto-atendimento, por exemplo”.
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