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Se o SUS negar terapia para pessoa com autismo é possível que a pessoa ou seu responsável busque recorrer contra a negação desse tipo de tratamento. Entre em contato com o órgão responsável pelo SUS, em sua região, e solicite informações sobre o processo de recurso. Você precisará fornecer documentos e justificativas que comprovem a necessidade da terapia para o autismo.
Com o recurso negado, busque por advogada para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Uma advogada especializada na área de saúde pode ajudar a entender seus direitos e buscar soluções legais para garantir o acesso à terapia.
Entendendo melhor o que é o autismo
O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a maneira como uma pessoa se comunica, interage socialmente e percebe o mundo ao seu redor. É uma condição complexa e variável, manifestando-se de diferentes maneiras em cada indivíduo.
As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades na interação social, como dificuldade em estabelecer conexões emocionais, compreender pistas sociais ou manter conversas. Também, podem apresentar padrões de comportamento restritos e repetitivos, como interesses intensos e restritos em assuntos específicos ou comportamentos repetitivos.
O autismo não é uma doença, mas sim uma diferença neurológica.
Cada pessoa no espectro autista possui habilidades e desafios únicos, algumas podem ter dificuldades na fala e podem se comunicar por meio de outras formas, como a linguagem de sinais ou sistemas de comunicação alternativa. É fundamental promover a inclusão e o respeito às pessoas com autismo, buscando compreender suas necessidades e oferecer suporte adequado.
Quais são as terapias para o autismo fornecidas pelo SUS?
O SUS deve oferecer terapias para crianças com autismo como sessões de atendimento com psicólogos especializados em saúde mental infantil, que podem auxiliar na avaliação, diagnóstico e tratamento do autismo.
A fonoaudiologia pode ser indicada para crianças com autismo que apresentam dificuldades na comunicação, linguagem e interação social. A terapia ocupacional pode ser benéfica para crianças com autismo, visando melhorar a coordenação motora, a independência nas atividades diárias e a adaptação ao ambiente.
O SUS disponibilizará consultas com neurologistas ou psiquiatras especializados em saúde infantil, que auxiliarão no diagnóstico, farão prescrição de medicamentos (quando necessário) e acompanhamento do desenvolvimento da criança com autismo.
Direito na Justiça e a terapia do SUS para pessoas com autismo
A pessoa ainda tem direito a entrar com uma ação judicial para buscar o fornecimento da terapia pelo SUS. Ao entrar com uma ação judicial, você estaria buscando que o juiz determine ao SUS a obrigação de fornecer a terapia necessária para a criança com autismo.
Para ingressar com uma ação judicial, conte com o auxílio de uma advogada previdenciária, ela irá analisar a situação, reunir a documentação necessária e orientar sobre os procedimentos legais adequados. A advogada irá ingressar com a petição inicial que inicia o processo judicial com o pedido específico para que o SUS seja obrigado a fornecer a terapia.
Em seguida, poderá ocorrer uma audiência para ouvir as partes envolvidas e buscar um acordo.
Não ocorrendo o acordo, serão produzidas provas (documentos médicos) para sustentar o pedido de fornecimento da terapia. Após, o juiz irá decidir que o SUS forneça a terapia necessária para a criança com autismo.
Como acelerar o acesso a terapia com liminar!
A ação com liminar é uma medida jurídica que busca garantir um direito de forma urgente e temporária, antes que o processo judicial seja concluído. A terapia para uma criança com autismo no SUS poderá ser solicitada por liminar para ter acesso imediato à terapia, enquanto a ação judicial principal está em andamento.
O juiz analisará o pedido de liminar e considerará fatores como a urgência, a probabilidade de êxito da ação principal e a existência de risco à saúde da criança. Caso ele entenda que os requisitos estão presentes, ele concederá a liminar para que o SUS forneça a terapia imediatamente.
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário. |
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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