O Judiciário e o fomento do crime
Rafael Satiê - 28/06/2024 13h39 Sessão plenária do STF, onde ministros formaram maioria para descriminalizar porte de maconha para usuários Foto: Antonio Augusto/SCO/STF A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil representa mais uma interferência no papel legislativo do Congresso Nacional. Ao agir dessa forma, o STF assumiu para si um poder que, por princípio democrático, pertence ao poder legislativo. Essa atitude da Corte não só desrespeita a separação dos poderes, mas […]
