A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo está prestes a enfrentar um desafio importante: uma análise minuciosa da lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela observou um aumento significativo e fora do comum nas concessões de benefícios nos últimos anos.
No último dia 22, Tebet revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma investigação preliminar que apontou fraudes em pelo menos 10% dos benefícios concedidos. Se essas irregularidades forem confirmadas, isso poderia representar uma recuperação de recursos públicos na faixa de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.
– Em breve, enfrentaremos esse desafio. O INSS registrou um aumento notável no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias, muito acima da média anual. Não estou certa se isso ocorreu em 2021 ou 2022, talvez durante o período eleitoral – declarou Tebet.
E completou:
– A auditoria do TCU descobriu indícios de irregularidades em benefícios no valor de R$ 2,9 bilhões pagos pela previdência no período de junho a dezembro de 2021. Além disso, foram identificados 7,8 milhões de registros cadastrais com problemas, dos quais 2,4 milhões apresentaram indícios de irregularidades.
Tebet expressou preocupação de que as concessões irregulares possam ter ocorrido por motivos eleitorais no governo anterior, e enfatizou as descobertas do TCU: “O Tribunal de Contas afirmou que, dos R$ 1 trilhão em benefícios, aproximadamente 10% podem conter erros ou fraudes. Se considerarmos um ou dois por cento desse montante, isso representa entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que precisamos identificar e corrigir para restabelecer o orçamento de todos os ministérios”.
Além de combater benefícios irregulares, o governo está buscando maneiras de agilizar a concessão de benefícios legítimos para os brasileiros, uma vez que a fila de espera ultrapassa 2 milhões de pessoas.
Uma dessas medidas é a liberação de horas extras para servidores ao longo dos próximos nove meses, como parte de um programa de remuneração adicional temporária baseado na adesão voluntária. Os servidores que optarem por participar terão metas de processos a serem analisados virtualmente.
Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.
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