Tortura, ameaça de 60 mortes e violação de direitos: movimentos sociais relatam à Ouvidoria atuação violenta da PM no litoral

“Temos recebido relatos de uma atuação violenta por parte das forças de segurança no local, que contabiliza até este momento uma dezena de mortes, registradas em boletim de ocorrência, bem como de ameaças constantes à população das comunidades daquela cidade”, afirma.

Segundo o ouvidor, moradores disseram que policiais torturaram e mataram um homem e prometeram matar ao menos 60 pessoas em comunidades da cidade.

“A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo manifesta preocupação com a situação vivida na área do Guarujá, marcada por intensificação da violência. Historicamente a região da baixada santista apresenta indicadores preocupantes do ponto de vista da segurança pública e da proteção de direitos, com altos índices de letalidade e vitimização policial”, diz a nota.

Claudio destacou que “as mortes violentas do soldado PM e dos civis são inaceitáveis”: “nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos. Oportuno salientar que, a responsabilização dos envolvidos é necessária, como medida de justiça, nos termos da legislação brasileira”.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse na manhã desta segunda-feira (31) que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar o caso.

“O Brasil precisa ser colocado dentro de uma régua. É preciso um limite para as coisas. Então eu acho que o limite para isso é respeito para os direitos humanos: seja para os agentes da segurança pública, seja da população dos territórios onde a polícia atua”, completou.

O ministro participou de um evento no Centro de São Paulo, com entidades que atuam no acolhimento da população de rua.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acompanha com atenção o caso, que disse que as denúncias são graves e merecem ser apuradas com rigor.

“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos já foram acionadas a acompanhar as investigações e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação a esse episódio, além de dialogar com outras autoridades para compreender o que aconteceu”.

“O ministro Silvio Almeida solicitou na manhã desta segunda-feira (31) que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos entrasse em contato com autoridades locais a fim de compreender o que de fato aconteceu. Na ocasião, o gestor enfatizou que um crime bárbaro foi cometido e que o respeito aos direitos humanos deve ser preservado tanto para agentes de segurança pública como para a população dos territórios onde a polícia atua”.

Em vídeo gravado antes de ser preso, o suspeito de matar o PM da Rota Patrick Bastos Reis afirma, em relato direcionado ao governador de SP e ao secretário de Segurança Pública, que estão “matando uma ‘pá’ de gente inocente”. Ele diz não ter nada a ver com o caso, mas que vai se entregar. Erickson diz ainda que estão “querendo pegar” sua família.

O suspeito, também conhecido como ‘Deivinho’, foi capturado na Zona Sul de São Paulo, durante a noite do último domingo (30), segundo divulgado pelo próprio governador. O g1 apurou que a Justiça já decretou a prisão temporária dele.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), em busca de um posicionamento sobre as acusações de Erickson, e foi informado que a pasta está apurando o caso.

O crime aconteceu em uma comunidade em Guarujá, no litoral paulista, no último dia 27 de julho. O g1 verificou junto ao delegado titular do Distrito Policial Sede da cidade que o suspeito é Erickson David da Silva. Ele teria atirado em direção ao soldado da Rota de uma distância de mais de 50 metros.

Segundo informações da polícia, Erickson tem 28 anos, é solteiro e era o ‘sniper’ utilizado pelos traficantes. O suspeito possui cabelos castanhos escuros, olhos castanhos escuros e pele parda.

A “Operação Escudo” reforçou o policiamento em Guarujá, com aproximadamente 600 agentes, logo após a morte do soldado da Rota Patrick Bastos Reis. O objetivo era capturar os criminosos responsáveis pela ação contra os policiais.

Além do suspeito de atirar no PM, outras cinco pessoas foram detidas e três homens morreram em confrontos com os agentes durante a operação.