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A Polícia Civil de Guarujá, no litoral de São Paulo, investiga imagens que mostram três homens comemorando supostos assaltos na cidade. O g1 teve acesso a uma das publicações, nesta terça-feira (26). Nos vídeos, publicados nas redes sociais, o trio aparece em bicicletas no bairro da Enseada e diz: “Na praia do Guarujá é tudo nosso. O que não for nóis toma” (veja acima).
Os três aparecem em transmissões ao vivo pelo Instagram. Além da gravação, um deles chegou a publicar, nos stories, uma foto do próprio rosto com várias notas de R$ 50, R$ 100 e um celular.
Foram feitas duas lives [transmissões ao vivo] próximo à Avenida da Saudade. Em uma delas, o autor escreveu na legenda: ‘Nóis que tá no momento fio. Só problemático assaltante krlh [sic]’. Muitos seguidores que assistiam deixaram comentários se divertindo com a situação.
Imagens foram veiculadas por meio de lives no Instagram, em Guarujá (SP). — Foto: Reprodução
Apesar das imagens, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que não encontrou registros sobre assaltos na região no domingo (17). As imagens foram encaminhadas à Polícia Civil da cidade, que vai investigar os fatos.
Os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada afirmaram ao g1 que, mesmo que o assalto não tenha ocorrido, a conduta pode se enquadrar em apologia ou incitação.
De acordo com eles, a interpretação jurídica das postagens deve levar em consideração uma análise detalhada do contexto, incluindo o conteúdo, intenção e possível influência sobre outras pessoas.
“Embora a exibição dos produtos em si não seja diretamente tipificada como crime no CPB [Código Penal Brasileiro], essa conduta pode ser enquadrada no Artigo 286 se for considerada uma forma de incitação ou apologia ao crime”.
Além do artigo 286, outras disposições legais podem ser aplicáveis a isso. Um exemplo é se os itens exibidos forem comprovadamente roubados. Nesse caso, os homens poderiam ser acusados de receptação, conforme o Artigo 180 do Código Penal.
O advogado Fabricio Posocco acrescentou que o fato não se enquadra em crime virtual. No caso das postagens, “essa apologia ao crime como feita pelos ‘influencers’ pode gerar a sensação de impunidade e incentivar a prática de condutas ilícitas, de modo que se faz importante analisar o caso concreto como um todo”.
Se as imagens forem investigadas pelas autoridades policiais, poderão ser usadas para confirmar a autoria de crimes mais graves, como exemplo os furtos de celulares.
O g1 entrou em contato com a Meta, dona do Instagram, para saber se a plataforma tem algum controle sobre esse tipo de conteúdo. Não houve retorno até a última atualização da reportagem.
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