No dia 19 de dezembro, a Suprema Corte do Colorado decidiu que Donald Trump não poderia se candidatar novamente à presidência –ou seja, que os eleitores do estado não teriam a opção de votar em Trump.
Os juízes do Colorado afirmam que o ex-presidente participou de uma insurreição ao incentivar que seus seguidores invadissem o prédio do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, e que por isso ele não poderia ser nomeado para outro cargo público.
A decisão foi baseada em uma interpretação de um artigo da Constituição dos EUA (veja mais sobre a questão legal abaixo).
Já se esperava que o caso fosse chegar na Suprema Corte, porque em diversos estados dos EUA correm ações semelhantes.
Na Suprema Corte há uma maioria de juízes conservadores –três deles nomeados pelo próprio Trump. A decisão que a maioria dos juízes da Suprema Corte tomar vai ser o parâmetro para como os estados vão lidar com a questão.
O ataque de 6 de janeiro de 2021 foi uma tentativa de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020, que Trump perdeu para Joe Biden. O derrotado e seus aliados começaram a mentir dizendo que a vitória de Biden foi resultado de uma fraude.
A decisão do Colorado não foi a única que impede Trump de concorrer ao cargo de presidente em um estado. No Maine, a secretária de Estado barrou Trump das primárias do Partido Republicano pelo mesmo motivo. Nesse caso, no entanto, a Justiça ainda não avaliou o caso. O ex-presidente entrou com um processo para tentar reverter a decisão no Maine.
Entre 1861 e 1865 os EUA viveram uma guerra civil muito violenta. Uma parte dos estados queriam se separar (por isso a guerra também é conhecida como Guerra de Secessão).
Depois desse confronto, foi aprovado um artigo na Constituição que tem uma cláusula que tinha como propósito impedir que os ex-dirigentes que tinham se envolvido na tentativa de separação de retornar a ocupar cargos públicos.
É essa cláusula, conhecida como Seção 3, que Trump estaria infringindo, de acordo com as decisões desfavoráveis a ele.
Esse artigo tinha caído em desuso, mas voltou a ser discutido após o dia 6 de janeiro de 2021.
Como Trump entra na história
O ex-presidente Donald Trump já está sendo processado por suas tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, que ele perdeu para Joe Biden.
O último ato da tentativa de Trump de fraudar as eleições foi a invasão do Capitólio (prédio do Congresso dos EUA).
Mesmo sem ter sido condenado criminalmente, Trump pode ser impedido de concorrer por causa da Cláusula 3. Diversos grupos entraram na Justiça dos EUA ou com requerimentos a secretários de Estado para que Trump seja impedido de participar das eleições com base no artigo.
Nenhum processo tinha vingado até a decisão da Justiça do Colorado. A decisão do estado do Maine também foi importante porque muitos dos secretários de Estado afirmaram que não tinham autoridade para tomar essa decisão.
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Por: G1
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