A decisão de torná-lo réu havia sido tomada por um grande júri.
Em uma sessão com o juiz, ele se declarou inocente. Segundo o procurador Alvin Bragg Jr., as 34 acusações são referentes a falsificações de registros comerciais ligados à Trump Organization, feitas entre fevereiro e dezembro de 2017.
De acordo com a acusação, em 2016, no fim da campanha eleitoral daquele ano, Michael Cohen, um advogado ligado ao ex-presidente, fez um acordo com a atriz pornô Stormy Daniels. Pelos termos do negócio, ela recebeu US$ 130 mil e se comprometeu a não tornar a história dela com Trump pública.
Quando Trump já era presidente, em 2017, ele reembolsou Cohen. Só que nos registros contábeis das empresas de Trump, os US$ 130 mil foram classificados como despesas advocatícios.
No entanto, as despesas nunca existiram. Esse é o crime do qual Trump é acusado. “Trump estava pagando serviços fictícios em 2017 para cobrir crimes reais no ano anterior”, segundo o promotor Bragg.
Os promotores e a defesa estão em discussões para definir a data de um eventual julgamento.
Segundo o jornal “Washigton Post”, Trump deve comparecer ao tribunal novamente em 4 de dezembro. A defesa, no entanto, deve pedir para que o ex-presidente seja liberado. O jornal diz que as partes estão negociando uma data para o julgamento: a acusação pede para que o início seja em janeiro de 2024, e os advogados que representam Trump preferem que ocorra em um ano, durante a primavera de 2024 no Hemisfério Norte.
Antes disso, no entanto, há outras fases protocolares do processo.
Veja abaixo quais devem ser os próximos eventos no caso, de acordo com a imprensa americana:
Trump entre seus advogados na corte — Foto: Andrew Kelly/Reuters
Pedido para acabar com o caso
Os representantes de Trump na Justiça já sinalizaram que vão pedir para o caso ser derrubado por motivos legais. Geralmente, os advogados de defesa fazem isso em até 45 dias após a leitura das acusações, e o argumento, geralmente, é que não há indícios suficientes para um processo.
Podem argumentar, por exemplo, que falsificar registros empresariais é uma contravenção, não um crime, e que não é possível usar isso em um caso ligado a finanças de campanha para que a falsificação seja considerada um crime.
Também podem alegar que isso aconteceu há mais de dois anos, e o caso já teria prescrito.
Há ainda uma outra linha que os advogados podem seguir: dizer que o caso torpedeia a confiança do público na Justiça, porque o processo teria uma motivação duvidosa.
Pedido para eliminar provas
Os advogados também podem afirmar que algumas provas, por exemplo, testemunhos, são inválidos por terem sido obtidos de forma ilegal.
A equipe de Trump recebeu o material da promotoria e ainda receberá qualquer material extra que chegar.
Pedir para o juiz deixar o caso ou mudar de corte
Os defensores de Trump podem ainda entrar com pedidos para trocar o juiz ou trocar de distrito de Justiça.
O juiz pode fazer um calendário de audiências para discutir as acusações. Pela lei de Nova York, o réu precisa comparecer a todas as audiências, que acontecem, grosso modo, uma vez a cada quatro semanas.
A próxima audiência com a presença de Trump será realizada no dia 4 de dezembro.
O passo final será o julgamento em si. Cada lado vai apresentar uma lista de testemunhas, e haverá a seleção dos jurados que vão compor o júri (nos EUA, diferentemente do Brasil, a maior parte das decisões é tomada por um corpo de jurados).
Alvin Bragg, líder da acusação contra Donald Trump na Justiça de Nova York, em 4 de abril de 2023 — Foto: Brendan McDermid/Reuters
Os promotores e a defesa de Trump vão se apresentar para os jurados.
De acordo com especialistas, essa fase também deve ser lenta.
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