Venezuela classifica exercícios militares dos EUA na Guiana como ‘provocação’

Este é o primeiro movimento militar dos EUA na região desde o referendo que a Venezuela realizou, no domingo (3), sobre a anexação de Essequibo. O território, maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, é atualmente controlada pela Guiana, mas o governo venezuelano reivindica o território como parte de seu país (leia mais abaixo).

As manobras, segundo a Embaixada dos Estados Unidos na Guiana, acontecerão em parceria com a Força Aérea guianesa e fazem parte de operações de rotina da parceria para “melhorar a segurança” local. Os dois países têm parceria militar desde 2022.

No fim de novembro, dias antes da realização do referendo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou à Guiana comandantes do alto escalão do Comando Militar dos Sul dos EUA para debater estratégias de defesa. Washington também estuda a construção de uma base militar em Essequibo.

Também nesta quinta, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, ligou para o presidente guianês, Irfaan Ali, para expressar apoio dos EUA à Guiana e debater a “cooperação robusta” na área de segurança.

“O anúncio de uma operação militar conjunta é um ato de dissuasão”, diz Vitelio Brustolin, professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense.

Na doutrina militar, dissuasão é uma forma de desencorajar qualquer agressão do outro lado. Significa que, ao se posicionar na Guiana, os Estados Unidos mandam um recado à Venezuela de que o pequeno país não estará sozinho em caso de conflito.

Brusolin disse acreditar que dificilmente o presidente venezuelano Nicolás Maduro embarque em uma guerra contra a Guiana. A força dos dois países é desigual: a Guiana tem 3.400 soldados; a Venezuela, mais de 340 mil.

O baixo contingente de soldados da Guiana é um dos motivos pelos quais os EUA escolheram fazer um exercício militar aéreo, segundo ele. É mais rápido, e não daria para fazer exercícios com o pequeno contingente guianês, que ainda é mal equipado.

O professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona também fala que o exercício militar é um ato de dissuasão —mas vê, mais adiante, o gesto como estratégico para os EUA se instalarem na América do Sul.

“No curto prazo, posicionar-se para dissuadir ação militar da Venezuela em Essequibo. Do ponto de vista estratégico, posicionar-se de forma permanente em plena Amazônia. Não tenha dúvida de que os EUA cobrarão a proteção que agora oferecem à Guiana”, diz.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (4) que o país busca “construir consensos” e que vai “conseguir recuperar Essequibo”.

No mesmo dia, Bharrat Jagdeo, o vice-presidente da Guiana, afirmou em entrevista que está se preparando para o pior e que o governo está trabalhando com parceiros para reforçar a “a cooperação de defesa”.

O ministro do Trabalho do país, Deodat Indar, disse, sem dar detalhes, que o governo não vai tolerar nenhuma invasão ao território de seu país.

Já o Brasil vem mantendo o tom diplomático. Na segunda-feira (4), a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Gisela Padovan, afirmou que o Itamaraty está mantendo conversas de alto nível com ambos os lados.

O referendo realizado pela Venezuela tinha apenas caráter consultivo e, por isso, não é automaticamente vinculante – ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região.

Líderes e membros da oposição, no entanto, apontaram que vários fatores indicaram que o resultado não reflete a opinião da população, entre eles o baixo comparecimento, de metade do eleitorado.

A consulta teve cinco perguntas:

A oposição venezuelana também acusa o regime de Maduro de estar usando a pauta de Essequibo e o referendo como cortina de fumaça para as eleições que o país realizará em 2024.

A candidata María Corina Machado, que venceu prévias da oposição mas foi impedida de concorrer pela Justiça venezuelana, já disse que Caracas tentará prolongar ao máximo os debates sobre os desdobramentos da consulta pública enquanto tentará impedir que mais candidatos concorram com Nicolás Maduro.

Tanto o resultado quanto a realização do referendo em si desafiam a determinação da Corte Internacional de Justiça, a instância mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para julgar casos de soberania entre países. Na sexta-feira (1º), os juízes do tribunal decidiram, de forma unânime, que a Venezuela não pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo.

Ao explicar a decisão unânime da Corte de Haia, a presidente do tribunal, Joan Donoghue, afirmou que as declarações do governo venezuelano das últimas semanas sugeriam que Caracas “está tomando medidas para assumir o controle e administrar o território disputado”.

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.